A União Europeia tem realizado determinados esforços para apoiar o desenvolvimento integrado do sector das pescas na Guiné-Bissau, incluindo a acreditação e certificação para exportação para a Europa, segundo Sónia Neto, embaixadora da organização no país.
“A União Europeia e os seus Estados-membros estão empenhados em apoiar o desenvolvimento económico integrado do sector das pescas, bem como, o desejo legítimo das autoridades nacionais da Guiné-Bissau em obter a acreditação do seu laboratório nacional e consequentemente a certificação dos seus produtos que possibilitará ao país exportar os seus produtos para a União Europeia”, afirmou a embaixadora.
De acordo com Sónia Neto, têm sido dados “passos históricos e certeiros” naquilo que designou por “prioridade nacional [da Guiné-Bissau] estratégica, para que o Governo possa alavancar a sua economia e criar mais empregos.
A embaixadora falava após uma visita às futuras sedes da Fiscalização e Controlo das Actividades de Pesca (Fiscap) e do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada, financiadas pela União Europeia, no âmbito da cerimónia comemorativa dos 15 anos de assinatura do Acordo de Parceria de Pesca Sustentável, inserida nas celebrações do dia da Europa.
Sónia Neto salientou que a União Europeia está consciente que o sector das pescas é uma “prioridade nacional estratégica para o Governo”, que quer dotar o país de infra-estruturas de investigação, controlo e fiscalização modernas com padrões internacionais.
Recorde-se que o último acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi assinado em 2018, após seis rondas de negociações que duraram mais de um ano. O acordo, com duração de cinco anos, estabeleceu o pagamento pela União Europeia à Guiné-Bissau de 15,6 milhões de euros anuais.
No anterior acordo, que expirou em Novembro de 2017, Bissau recebia pela pesca de navios europeus nas suas águas 9,5 milhões de euros anuais.
Segundo o novo acordo, dos 15,6 milhões de euros anuais, 11,6 milhões serão canalizados para o Orçamento Geral do Estado guineense e os restantes quatro milhões de euros para o apoio às infra-estruturas da pesca, fiscalização das águas e ainda para a pesquisa.