A República de Cabo Verde deverá perder 35,75 milhões de dólares das ajudas da União Europeia para o orçamento geral do Estado de 2022, um corte de 5% face ao total arrecadado na programação financeira deste ano, de acordo com orçamental em discussão esta semana no parlamento daquele país.

Com isto, Cabo Verde deverá encaixar apenas 7,4 milhões de dólares dos fundos de Portugal e da União Europeia para o reforço do bolo orçamental de 2022. Este valor corresponde, na moeda nacional, a pouco mais de 715 milhões de escudos só de ajudas de doadores.

Na base, está a diminuição dos desembolsos dos países que integram o bloco económico europeu, que decidiram fazer uma redução nos dinheiros que, anualmente, despacham para Praia.

As previsões que constam do documento de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, que a Assembleia Nacional está a discutir nas comissões especializadas, avança que a ajuda orçamental, na forma de donativo, que é assegurada pela União Europeia deverá cair de 10,1 milhões de dólares em 2021, para perto de 7 milhões de dólares, precisamente 6.910.100.

Só de Portugal, o contributo para o Orçamento do Estado de Cabo Verde em 2022 mantém-se em 575.842 dólares, ou se, 55 milhões de escudos. “Para 2022, prevê-se uma diminuição ao nível de financiamento através da ajuda orçamental de donativos em 4,9%, se comparado com a estimativa de desembolso para 2021, justificada pela diminuição de financiamento por parte da União Europeia”, lê-se no documento.

Por sua vez, a ajuda orçamental atribuída pelo Luxemburgo em 2022 destina-se ao “financiamento directo” a actividades ligadas ao ensino e aos estágios, à promoção da empregabilidade e autoemprego, bem como ao sector da saúde (33,3% do total).

Assim, da parte do Luxemburgo, e para materializações dessas acções, Cabo Verde deve encaixar 3,4 milhões de dólares, um total de 65,5 milhões de escudos, a moeda do arquipélago.

A programação financeira de Cabo  Verde para 2022 prevê um total de 764,2 milhões de dólares, entre despesas e receitas, representando uma redução de 2% em relação ao orçamento em curso deste ano, e prevê um crescimento até 6%, para fazer a ponte entre a pandemia e a retoma económica, conforme dados apresentados anteriormente pelo vice-primeiro-ministro do país, Olavo Correia.

Para Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, a redução de 2% é explicada com a necessidade de “dar um sinal” na diminuição das despesas públicas, para garantir um quadro orçamental sólido. “Falamos de despesas públicas de funcionamento, que são adiáveis, que não põem em causa o essencial do compromisso do Estado com a Educação, a Saúde, a Segurança ou com a Proteção Social”, reforçou.