O Governo angolano e a União Europeia (EU) assinaram na última Sexta-feira, 17, em Luanda, um acordo de Facilitação do Investimento Sustentável (AFIS), o primeiro desta natureza rubricado a nível mundial.
O acordo foi assinado no final do 2° Fórum de Negócios Angola-União Europeia, que decorreu sob o lema “Global Gateway: Oportunidades de Negócio para Angola e para a União Europeia”.
A recém-acreditada embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, referiu que o acordo vai permitir facilitar e aumentar a transparência e a previsibilidade das medidas relacionadas com a sua aplicação, assim como simplifica os procedimentos de autorização de investimentos, bem como promover o governo electrónico.
Noutra vertente fundamental para a União Europeia, explicou a embaixadora, “o acordo promove investimentos mais sustentáveis, ao incluir compromissos para implementar eficazmente acordos laborais e ambientais internacionais, como o acordo bilateral em aspectos relacionados com o investimento das políticas sobre as alterações climáticas e política de igualdade do género”.
Entretanto à FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, o ministro angolano da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, esclareceu que o acordo assinado não envolve nenhum valor monetário, mas que visa efectivamente criar uma plataforma “segura e sustentável”, no sentido dos investidores se sentirem confortáveis em investir no país.
“Este acordo tem uma duração de vinte anos, sendo que pode ser prorrogado para um período idêntico. Portanto, achamos que o cordo deverá servir de modelo para outros acordos que venham a ser assinados não só com a África, mas como mundo inteiro. Criando um mecanismo para se atrair investidores europeus, estamos ao mesmo tempo a melhorar o ambiente de negócios para outros investidores da Europa e não. Com este acordo, estarão vindo investidores da américa do norte, da Ásia e do Médio Oriente”, perspectivou.
Relativamente aos sectores que vão beneficiar do acordo de Facilitação do Investimento Sustentável, Mário Caetano João apontou os dos transportes, energia renováveis, agronegócio e economia digital. “Portanto, todas essas dimensões tem uma plataforma segura para os investimento sejam efectivamente sustentáveis e, principalmente, duradouros”, disse.
De forma acumulada, até 2022, ressaltou o governante, a União Europeia tem em Angola um investimento de cerca de mil milhões de euros, sendo que Angola tem apenas 3,5 mil milhões de euros investidos no mercado europeu.
“Acumuladamente, nós temos uma balança comercial positiva, cerca de 14 mil milhões de euros do lado de Angola e cerca de 11 mil milhões do lado da União Europeia”, concluiu.