A União Europeia (UE) apresentou esta semana a propostas para debate na próxima reunião da organização intergovernamental que regulamenta os atuns e espécies semelhantes no Oceano Índico, que inclui Moçambique, para melhorar a protecção das espécies.
Uma das propostas é relativa ao uso de Dispositivos de Agregação de Peixe (DAP), propondo Bruxelas uma resolução – para a agenda da próxima sessão da Comissão de Tunídeos do Oceano Índico (IOTC, na sigla inglesa) marcada para Maio – sobre a gestão dos DAP.
O objectivo da UE é melhorar as obrigações tecnicamente difíceis de aplicar, clarificar disposições pouco claras, e alinhar o texto com o parecer científico sobre o estado das unidades populacionais (stocks) de tunídeos no Índico.
Segundo um comunicado citado pela Lusa, a proposta aborda aspectos relevantes da pesca com DAF, desde a marcação ao combate à poluição por plásticos, até à limitação do número de dispositivos.
Bruxelas propõe ainda, para a sessão plenária de 08 a 12 de Maio da IOCT, nas ilhas Maurícias, que seja debatido um plano de gestão plurianual de três anos para os atuns tropicais – atum albacora, atum patudo e gaiado – e a criação de um sistema de fiscalização das embarcações de pesca em alto mar.