Um total de 800 mil euros, provenientes do programa temático de apoio à sociedade civil, foram desembolsados pela União Europeia (UE) para financiar, a elaboração pelo Instituto para a Cidadania, Mosaiko, do primeiro Relatório sobre Políticas Públicas, numa perspectiva de género.

O estudo apresentado nesta Terça-feira em Luanda, durante a Conferência Internacional sobre Género e Políticas Públicas,  foi realizado de Junho de 2019 a Novembro de 2020, no âmbito do projecto Promoção da Advocacia de Políticas Públicas Inclusivas em Angola, com enfoque, entre outros, na educação, Orçamento Geral do Estado, Saúde e Justiça.

Ao intervir no evento, a embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannett Seppen, considerou que o estudo constitui “um exemplo de grande referência nos projectos cofinanciados pela União Europeia”. A diplomata fez saber que o financiamento faz parte de um projecto de apoio à sociedade civil, que visa reforçar as capacidades de literacia orçamental e a advocacia desta organizações e de grupos locais de direitos humanos. A ideia, explicou, é influenciar o direito geral do Estado nas políticas públicas direcionadas aos grupos vulneráveis, com particular incidência às mulheres.

“O género constitui um domínio prioritário para a União Europeia, tanto internamente, como a nível dos Estados-membros, no âmbito das suas relações com países terceiros e amigos, como Angola”, refere Jeannett Seppen.

Por isso, acrescentou, a UE criou o Instituto Europeu de Igualdade do Género, que trata de questões relacionadas especificamente a esta área, “para mostrar que este tema não é apenas de Angola ou em África, mas também a nível da União Europeia e em todos os países do mundo”, explica.

A responsável indicou que a agência tem desempenhado um papel determinante na promoção da igualdade, no combate contra a discriminação do sexo e na discussão das políticas públicas. Sobre as acções desenvolvidae pela União Europeia, Jeanett Seppen ressaltou que, desde Novembro do ano passado, aquela organização comprometeu-se a promover a igualdade do género e a emancipação das mulheres e das raparigas, na sua cooperação bilateral e multilateral.

Durante os mais de 20 anos de presença em Angola, e, enquanto maior doador no país, a União Europeia tem acompanhado e apoiado a transição de Angola no caminho da sua reconstrução e de desenvolvimento, por meio de vários programas de cooperação.