O Tribunal de Londres poderá nos próximos dias bloquear um financiamento do Governo britânico a um megaprojecto de exploração de gás natural em Moçambique. Por enquanto, deu-se início a uma acção judicial que começa hoje a ser ouvida em Londres, lançada pela organização ambientalista Friends of the Earth.
A organização argumenta que a decisão foi tomada sem levar devidamente em conta os impactos ambientais do projecto, o qual estima que vai ser responsável pela libertação de até 4.500 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, ao longo de vários anos, o que desrespeita os compromissos do Acordo de Paris para travar o aquecimento global.
A organização pediu uma “Revisão Judicial” no Tribunal Superior à decisão do Governo britânico de providenciar até 1.150 milhões de dólares, através da agência de crédito à exportação UK Export Finance (UKEF).
Apesar de o Governo britânico ter anunciado em Março o fim do financiamento à exploração de combustíveis fósseis no estrangeiro, manteve o apoio ao projecto gás natural liquefeito offshore na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, Norte de Moçambique.
Além de destacar a vulnerabilidade de Moçambique ao impacto das alterações climáticas, a organização ambientalista Friends of the Earth refere que a descoberta de gás natural na região de Cabo Delgado resultou também em conflitos, violações dos direitos humanos e a deslocação de centenas de milhares de pessoas que perderam as casas, meios de subsistência e comunidades.
A acção judicial conta com o apoio de ambientalistas moçambicanos da organização Justiça Ambiental (também conhecida por Amigos da Terra Moçambique).