Um processo-crime relativo a um escândalo financeiro de 30 milhões de dólares envolvendo as figuras do actual Chefe de Estado de São Tome e Príncipe, Carlos Vila Nova, e um antigo ministro do país, Américo Ramos, seguiu para arquivamento após solicitação de celeridade na resolução do caso pelo chefe do Governo, Jorge Bom Jesus.
Citado pela Lusa, fonte da justiça local garantiu que os tribunais são-tomense arquivaram o processo de alegada corrupção envolvendo o actual Presidente, no âmbito de um crédito de 30 milhões de dólares, isto enquanto decorrem trâmites em Angola.
A mesma fonte, que está ligada à investigação, adiantou que o processo foi dividido em duas partes: “a parte relativa a Carlos Vila Nova e Américo Ramos culminou com despacho de arquivamento. Dada a origem do dinheiro, outra parte foi remetida à cooperação internacional na matéria penal para Angola, onde se tem feito um trabalho conjunto com as autoridades angolanas”.
A posição da Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe surge um dia depois de o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, ter pedido à Justiça para resolver os escândalos financeiros que envolvem o ex-primeiro-ministro Patrice Trovada e outros associados ao actual governo, incluindo a gestão dos fundos da Covid-19 e a construção de infra-estruturas.
A posição de Bom Jesus surge na sequência de uma notícia publicada pelo jornalista angolano Rafael Marques, que voltou a trazer à tona o alegado caso de corrupção no montante de 30 milhões de dólares (28,1 milhões de euros), envolvendo o antigo primeiro-ministro, Patrice Trovoada (2014-2018) e a empresa China International Fund (CIF).
“Preocupa-me enquanto cidadão, enquanto governante, enquanto patriota que questões como essas apareçam constantemente para beliscar a imagem de São Tomé e Príncipe. Por isso mesmo, eu peço aos tribunais que todos esses problemas sejam rapidamente resolvidos nas esferas próprias, para que nós possamos enterrar de uma vez por todas, todos esses escândalos financeiros”, disse o chefe do Governo são-tomense.
Além desse caso que envolve Patrice Trovoada, o primeiro-ministro defendeu que “há que se apontar os casos concretos” que contribuem “para que se continue a rotular São Tomé e Príncipe de país corrupto” e que o próprio Governo quer ver esclarecidos.
Rafael Marques, que esteve recentemente em São Tomé e Príncipe, publicou, no seu blogue “Maka Angola”, um artigo intitulado “Angola e a Dívida Oculta de São Tomé”, indicando que em 25 de Julho de 2015, durante o Governo chefiado por Patrice Trovoada e de que Vila Nova e Américo Ramos eram ministros, respectivamente com as pastas das Infra-estruturas e Finanças, “a China-Sonangol Investment transferiu, a partir da Indonésia, o montante de 10 milhões de dólares para a conta da República de São Tomé e Príncipe, no banco português Caixa Geral de Depósitos”.
“Esse valor fazia parte de um acordo de crédito, no total de 30 milhões de dólares, entre o China International Fund (CIF) e o governo são-tomense. Os restantes 20 milhões de dólares ‘desapareceram’, ‘esfumaram-se’, ‘evolaram-se’ e o governo de São Tomé não sabe nem como solicitá-los, nem a quem pagar a dívida dos 10 milhões de dólares. Um caso que é no mínimo caricato, e que envolve Angola por intermédio da [petrolífera estatal] Sonangol”, acrescentou.
De acordo com a mesma publicação, o empréstimo destinava-se à construção de um novo centro administrativo e residências para funcionários públicos na capital, São Tomé, e deveria ser pago até 2036, após cinco anos de carência, com uma taxa de juros anual de 1%.