A venda de tabaco rendeu ao Estado cabo-verdiano 805 mil euros até Abril com o imposto aplicado a cada maço, praticamente o mesmo face a 2022, apesar do aumento na taxa, indicam dados oficiais.
De acordo com números da execução orçamental de Janeiro a Abril, compilados pela Lusa, o imposto sobre o tabaco rendeu aos cofres do Estado o equivalente a 18,8% dos 4,2 milhões de euros esperados, segundo a previsão do Governo, para todo o ano de 2023, neste caso mais 55% face ao inicialmente orçamentado para 2022.
Assim, nos primeiros quatro meses de 2023, já com a aplicação do aumento previsto no Orçamento do Estado, o imposto sobre o tabaco rendeu 805 mil euros, mais 5,3% face ao mesmo período de 2022, que foi de 760 mil euros.
Segundo os dados dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023, em causa está a taxa específica sobre o tabaco, de 90 escudos (0,82 euros) sobre cada maço. “Reflete este ano um aumento de 20 escudos (0,18 euros) por maço de tabaco, face à taxa anteriormente em vigor”, indica o documento.
O Instituto do Desporto e Juventude cabo-verdiano vai receber este ano quase 1,5 milhões de euros através da consignação, pelo Orçamento do Estado, das receitas com as taxas do tabaco, que aumenta, e sobre o álcool.