Organizações da sociedade civil moçambicanas que observaram as eleições, representadas pela União de Advogados Pan-Africanos, submeteram esta Terça-feira uma petição exigindo que a União Africana (UA) não reconheça Daniel Chapo como Presidente, denunciando “fraude eleitoral” e “violação de direitos humanos”.
O documento foi entregue hoje à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, em Banjul, na Gâmbia, disse Donald Deya, diretor executivo da União de Advogados Pan-Africanos, em conferência de imprensa virtual.
Na petição, o grupo de ativistas e organizações que acompanharam as eleições gerais em Moçambique arrola diversos elementos que revelam irregularidades nas eleições de 09 de Outubro, exigindo que a União Africana não reconheça Chapo, proclamado pelo Conselho Constitucional (CC)como vencedor do escrutínio, como Presidente.
“Representamos uma rede ampla de ativistas e organizações da sociedade civil, que observaram todo o processo eleitoral, desde o registo de eleitores até ao processo de votação. Portanto, eles recolheram evidências de violação da lei e dos direitos humanos neste processo”, frisou Donald Deya.
A sociedade civil moçambicana exige ainda que o caso seja encaminhado para o Tribunal Africano, bem como que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos informe os Governos africanos e os órgãos da UA.
“Nós também pedimos à comissão para que responda a esta questão com urgência. Mesmo enquanto esperamos, acreditamos que haverá consequências destas violações, do ponto de vista legal e político. A verdade sobre o que aconteceu em Moçambique deve ser exposta e deve haver consequências”, acrescentou Donald Deya, para quem a chance de travar a investidura de Chapo, marcada para quarta-feira, é reduzida, mas ainda é possível evitar que o mesmo seja reconhecido como Presidente pela UA.
Num ambiente tenso e sob forte segurança, diz a Lusa, a tomada de posse de Chapo como Presidente vai ocorrer na Praça da Independência, em Maputo, e os Presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, são os únicos chefes de Estado que confirmaram a sua presença no evento.