Por ter cumprido integralmente um conjunto de estratégias definidas pelo Banco de Moçambique, no quadro da acção que visava corrigir irregularidades de natureza cambial, o Standard Bank Moçambique volta a estar autorizado, a partir de 26 de Julho, a realizar operações cambiais, com o escrutínio de uma ‘inspectora residente’ nomeada pelo supervisor.
A decisão do regresso do Standard Bank Moçambique à actividade cambial é do supervisor do sistema bancário, que deu como observados, na íntegra, um plano de acção implementado na instituição bancária após ‘escândalo’ com operações cambiais, envolvendo dois altos quadros do banco.
“Neste contexto, o Standard Bank Moçambique, SA é autorizado a realizar actividades cambiais de conversão de divisas com os seus clientes, com efeitos a partir do dia 26 de Julho de 2021, continuando, no entanto, impedido de participar no Mercado Cambial Interbancário”, lê-se numa nota do regulador moçambicano que torna pública a decisão.
O banco tinha sido afastado da actividade de conversão cambial de divisas por um período de até um ano, além de ter apanhado ainda uma multa equivalente a 4,5 milhões de dólares por “infracções graves de natureza prudencial e cambial”.
Apesar do levantamento da suspensão, o Standard Bank de Moçambique não poderá fazer cotações de taxas de câmbio, devendo, para efeitos de transacções em moeda estrangeira com o público, usar a taxa de câmbio de referência publicada pelo Banco de Moçambique, que resulta das cotações dos bancos comerciais participantes do Mercado Cambial Interbancário.
O regulador diz, na nota, que não ‘vai baixar a guarda’ sobre as operações daquele banco que tem raízes na África do Sul. Aliás, o Banco Moçambique nomeou uma inspectora residente para controlar, de perto, todas operações diárias do banco comercial.
“O Banco de Moçambique comunica ainda que, através da inspectora residente, continua a acompanhar as actividades do Standard Bank Moçambique, SA e reitera que todas as suas operações e as do sistema bancário, no geral, estão a decorrer dentro da normalidade, e agradece a pronta colaboração dos accionistas”, adverte o regulador.
A decisão do Banco de Moçambique surge dias depois de Associação Moçambicana de Economistas (AMECON) ter divulgado, em acta, uma lista de efeitos perversos que decorreriam do bloqueio do Standard Bank às operações cambiais.
Na projecção dos especialistas, o afastamento do Standard Bank trazia consigo, entre outros, riscos de corrida aos depósitos e perda/fuga de clientes. Aliás, os economistas alertavam ainda que, devido ao nível de importância sistémica do Standard Bank Moçambique, qualquer acção de limitação das suas actividades tem impacto significativo no mercado como um todo.