A Sonangol E.P. procedeu, na última semana de Janeiro, ao lançamento do concurso para a contratação de serviços de Engenharia, Procurement, Construção e Comissionamento (EPCC), bem como de financiamento, para a conclusão do projecto do terminal oceânico da Barra do Dande. A petrolífera lançou também, na mesma ocasião, o concurso para a fiscalização da referida empreitada.

O lançamento deste concurso visa, de acordo com comunicado de imprensa, assegurar os requisitos e especificações técnicas do projecto e ocorre na sequência da aprovação concedida pelo titular do Poder Executivo, através do Decreto Presidencial 177/20 de 15 de Dezembro.

Segundo apurou a FORBES, foram convidadas um total de 45 entidades especializadas, nacionais e internacionais, com experiência comprovada na construção e fiscalização de infra-estruturas desta natureza.

“De modo a garantir a competitividade, transparência e a identificação da melhor solução técnica e comercial possível, os concursos estão abertos a outras entidades com interesse em participar, devendo para o efeito contactar, até ao dia 24 deste mês, a direcção do projecto do Terminal Oceânico da Barra do Dande, a fim de adquirir os cadernos de encargos”, avança a Sonangol no comunicado.

Por outro lado, destaca a nota que, apesar de valorizar a proposta global, a ausência de uma proposta de financiamento não invalida a apresentação da proposta técnica e comercial, para os serviços de EPCC.

A multinacional angolana considera importante referir que, apesar de, nesta fase, as actividades inerentes ao relançamento do projecto, em geral, e as previstas para a realização destes concursos, em particular, estarem a ser conduzidas inteiramente pela companhia, mantém-se a visão de a sua implementação ser assente na constituição de uma joint venture.

Para a petrolífera, a realização deste concurso prova o interesse da instituição em identificar entidades nacionais e internacionais, com experiência comprovada neste segmento de negócio e financeiramente capacitadas para um investimento desta dimensão e que, em parceria, possam concluir, operar e deter o referido empreendimento.

Um processo atribulado

A abertura do novo concurso surge semanas depois de ter fracassado, por razões ainda desconhecidas, o memorando de entendimento com o xeque Ahmed Al-Maktoum, dos Emirados Árabes Unidos, que visava dar continuidade ao projecto antes atribuído à Atlantic Ventures, da empresária Isabel dos Santos, num contrato avaliado em 1,5 mil milhões de dólares, que veio a ser revogado pelo presidente da Républica, João Lourenço, e negociado depois, por ajuste directo, com Al-Maktoum, em cerca de 700 milhões de dólares.

Em meados de Janeiro do ano em curso, o Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, num encontro com jornalistas, confirmava não ter havido entendimento com o xeque Ahmed Al-Maktoum, para a construção da bases logística de armazenamento de produtos petrolíferos da Barra do Dande.

Sem entrar em detalhes sobre os motivos, na altura, o governante limitou-se em dizer que a outra parte tinha uma posição diferente da angolana, tendo garantido, na ocasião, que as autoridades estavam à procura de alternativas para avançar com o projecto.

Projecto estratégico

O Terminal Oceânico da Barra do Dande é um projecto estratégico nacional, inserido no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 que se espera venha a contribuir para o aumento da capacidade de armazenamento nacional em terra, dotando o país de infra-estruturas de grande porte capazes de assegurar uma robusta reserva estratégica e de segurança nacional, e melhorar a logística de distribuição de produtos refinados para o interior do país.

Esta infra-estrutura estará localizada na futura zona franca da Barra do Dande e potencializará o país como um hub regional de armazenamento e comercialização de produtos derivados com uma capacidade de, na sua primeira fase, armazenar 580.000 m³ para gasolina, gasóleo e LPG.