O novo juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Frederique Samba de Abreu, afirmou esta semana que “o sistema de justiça do país está em crise” e que “existem críticas sobre o seu funcionamento”.

O magistrado, que falava momentos após o seu empossamento, garantiu, no entanto, que o diagnóstico do sector [da justiça] “já está feito”, tendo apelado aos colegas a darem o melhor nas suas intervenções, “em função dos conhecimentos técnicos e jurídicos que se tem”.

O juiz conselheiro promete continuar a primar pela qualidade e dedicação nesta nova empreitada. “Quem me conhece sabe que sou muito dedicado a magistratura judicial. Os anos que ganhei de experiência têm servido para engrandecer as minhas intervenções com muita qualidade e é assim que espero continuar a ter essas intervenções no Tribunal enquanto juiz conselheiros”, frisou.

Frederique Samba começou a carreira como juiz na ilha do Príncipe, tendo depois seguido para São Tomé, onde trabalhou em várias secções cíveis e do crime. Entre várias, desempenhou as funções de procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe durante cinco anos e esteve 18 anos à frente da magistratura judicial, no Tribunal da Primeira Instância. 

“Após 18 anos como magistrado da primeira instância, hoje sou juiz conselheiro. Daquilo que são as premissas constitucionais da administração da justiça, o juiz é o garante dos direitos e liberdades e, como tal, a concretização da justiça deve ser feita de acordo com a lei, socorrendo-se dos princípios que estão previstos na mesma [lei] para a interpretação”, defendeu.

Ao intervir na cerimónia de empossamento, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, felicitou Frederique Samba, tendo-lhe desejado êxitos nas novas funções. “O Doutor Samba é um juiz que está há muito tempo connosco e em todo o escritório por onde passou mostrou ser um grande juiz. Para nós, acabamos de nos enriquecer um pouco mais, tendo o Doutor Samba connosco. Parabéns e muita força”, referenciou.

Segundo Cravid, apesar do empossamento, esta Terça-feira, 20, do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, fica ainda por preencher a composição daquele órgão de justiça, que actua com cinco juízes.

“Foi aprovada uma lei, que chamaram ‘lei interpretativa’, e por força desta lei temos um juiz que será jubilado no dia 4 de Julho, o juiz [José] Bandeira. Como sempre funcionamos com cinco juízes, neste momento temos quatro.  Vamos ter de abrir um concurso para encontrar um juiz para integrar o Supremo”, indicou.

Entretanto, acrescentou, se terá de esperar pela revisão da Lei de Base do Sistema Judicial para se aferir o que consta. “Até agora desconhecemos os conteúdos e esperemos que na altura própria poderemos dar a nossa opinião em relação a isso”, concluiu Silva Cravid.

Além de Silva Cravid, com funções de juiz presidente, o Supremo Tribunal de Justiça conta ainda com mais quatro juízes, nomeadamente, Frederico da Gloria, Eurídice Pina Dias, Leonel Pinheiro e José Bandeira, este último que cessará as suas funções no próximo mês de Julho.