A partir deste mês, o governo são-tomense vai aumentar o preço do combustível, como parte de “medidas duras” para a estabilização económica do país, que incluem ainda a implementação do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2023.

“Esta medida visa sobretudo estancar o ritmo do endividamento interno que temos vindo a assistir de um tempo para cá. Esta é uma das medidas que é urgente”, afirmou o ministro das Finanças, Genésio da Mata, durante uma conferência de imprensa de balanço de 30 dias do novo Governo são-tomense liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

O governante revelou que São Tomé e Príncipe tem uma dívida acumulada com a Empresa Nacional de Combustíveis e Óleo (Enco) que rondam os 9,7 milhões de euros pela não actualização dos preços de combustíveis.

“O Governo não tem recursos para pagar a Enco pelo diferencial do preço”, disse Genésio da Mata, acrescentando que a acumulação de dívidas tem sido recorrente pelo que “a dada altura isso torna-se insustentável, imperando a actualização de preços nas primeiras semanas de Janeiro”.

Apesar de não adiantar os valores que serão praticados a partir deste mês, o ministro das Finanças afirmou que, de acordo com o mecanismo de actualização automática, o preço real para a gasolina seria de 47 dobras (1.90 euros). “Temos que ponderar o preço porque não se pode trespassar para o cidadão todo o preço porque assim a situação seria mesmo desastrosa”, referiu.

Genésio da Mata anunciou ainda que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que tinha sido acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ser implementado em 2022 pelo anterior Governo, vai acontecer em 2023.

“O IVA virá não como mais um imposto, mas virá substituir alguns impostos, pelo que ele será uma realidade no próximo ano. Não em Janeiro, porque ainda não temos condições efectivas, mas [durante] todo o primeiro trimestre do próximo ano vamos trabalhar no sentido de criar as condições para a sua implementação”, garantiu o ministro santomense das Finanças, citado pela Lusa.