O Governo são-tomense pretende implementar no fim deste mês de Janeiro o estatuto de carreira dos jornalistas e técnicos de comunicação social do arquipélago, garantiu o secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas, no final do encontro, que foi presidido pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro.

Referido processo de implementação do estatuto de carreira dos jornalistas e técnicos da comunicação social de São Tomé e Príncipe arrasta-se desde 2014. O documento, embora aprovado, foi ainda sujeito a várias alterações e actualizações para se adequar à realidade do país e às necessidades dos profissionais de media são-tomenses.

Em Fevereiro do ano passado, o presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da comunicação, Hélder Bexigas, disse, no final de um encontro com o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, que recebeu garantias do chefe do Governo de “que independentemente do reajuste salarial” que o executivo previa implementar naquele ano haveria “a implementação do estatuto carreira dos jornalistas”.

Para além disso, o atraso no processo de reajuste salarial, que veio a ser retirado no parlamento, levou os profissionais da Televisão São-tomense (TVS) a fazerem uma greve no mês Julho de 2021, que só terminou após acordo escrito com o Governo.

“Caso não seja aprovada a referida proposta de lei [de reajuste salarial], o Governo assume o compromisso de negociar com os jornalistas da comunicação social a implementação do respectivo estatuto de carreira antes da aprovação do próximo Orçamento Geral do Estado (OGE) [para 2022]”, lê-se no memorando assinado em 02 de Julho de 2021.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Jornalistas e técnico da comunicação considerou que o novo compromisso do Executivo “é 50% positivo”, aguardando pelo dia 21 de Janeiro, quando o Governo prometeu confirmar a entrada em vigor do documento numa nova reunião com os profissionais da comunicação social.