O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, anunciou que o seu país deverá rever a sua Constituição da República, em 2025, num processo cujo objectivo é clarificar “zonas de confusão” e equacionar a possível mudança para um regime presidencialista.

Em Setembro, o primeiro-ministro são-tomense, já havia anunciado que o seu partido, a Acção Democrática Independente (ADI), iria avançar com a revisão da Constituição do arquipélago e admitiu propor a mudança para o regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026.

“A Constituição da República tem que ser reformada. Existem muitas zonas de confusão, muitas zonas de má interpretação, muitas zonas em que as pessoas se comportam, por ignorância ou por vontade própria, de uma maneira que pode pôr em causa o funcionamento regular das instituições. Então é melhor clarificarmos a Constituição”, aconselhou Patrice Trovoada, citado pela Lusa.

A actual Constituição são-tomense está em vigor desde 2003, não tendo, até ao momento, sofrido qualquer revisão.

Na mesma linha de pensamento de Patrice Trovoada está o presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, que, dias depois das declarações do chefe do Governo, também defendeu a revisão da Constituição para “melhorar muito a gestão do país” e “limpar zonas de conflito”, mas não assumiu posição quanto à mudança do sistema político.

“Entendo que a revisão da Constituição, no caso de São Tomé e Príncipe, nunca pode ser orientada em função das pessoas. Tivemos esse exemplo em 2003, as pessoas passam e as instituições ficam”, referiu Carlos Vila Nova.

*Napiri Lufánia