Como carateriza o actual momento económico de São Tomé e Príncipe?

São Tomé e Príncipe é um país que tem vulnerabilidades do ponto de vista económico-financeiro e ainda está fortemente dependente da ajuda dos parceiros internacionais. Mas a actual situação não difere demasiado daquilo que é a onda que acontece nos demais países. Ou seja, temos economias que foram, de facto, bastante estremecidas pela situação da pandemia da Covid-19, todas elas na globalidade. E São Tomé e Príncipe, naturalmente, que não é excepção e sofre um pouco mais considerando ser já uma economia com vulnerabilidade. O país precisa de investidores que acreditem, que vejam as potencialidades, consigam identificar as várias oportunidades que tem e que não sejam somente investidores que queiram a obtenção do lucro fácil ou imediato. O meu país precisa de apoios do ponto de vista da infraestruturação. Estamos numa fase em que precisamos de investidores que queiram efectivamente com o seu investimento, de alguma forma, ajudar e apoiar o processo de desenvolvimento económico-social. Isto à semelhança de vários outros operadores económicos que foram para o nosso país e que lá estão há décadas e conseguiram dar resposta positiva àquilo que tinha sido a sua pretensão do ponto de vista do investimento seja na área do turismo ou na área da agricultura.

E há bons exemplos…

Temos muito bons exemplos a nível dos operadores turísticos e temos também a nível da produção maciça, mais industrializada, como é o caso do óleo de palma com a empresa Agripalma.

E depois temos vários operadores franceses, sul-africanos. Temos também experiências a nível do óleo de coco, cuja produção tem sido premiada a nível internacional. O solo é riquíssimo e aquilo que é produzido ganha o reconhecimento internacional. É necessário é produzir a uma escala maior, com mais sustentabilidade e sempre olhando para o mercado maior do Golfo da Guiné e, particularmente, a Zona de Comércio Livre da África Central.

Nesta fase, quais são as vossas apostas estratégicas em termos de diplomacia?

Ainda temos alguma dependência do exterior a nível da produção e da importação de produtos. No que concerne ao espaço da CPLP, todos os países que compõem esta grande comunidade têm, efectivamente, um papel relevante naquilo que pode ser a economia são-tomense. Naturalmente, estamos a falar de Portugal que acaba por ser um parceiro importante para todos nós os povos africanos dentro da comunidade. Mas há outros com os quais cooperamos como é o caso de Angola, em que, temos uma cooperação digna de nota no sector dos transportes com a operadora TAAG, cooperamos também no sector de petróleo e gás além de várias outras formas de cooperação.

Cabo Verde também tem sido um parceiro…

Com Cabo Verde temos estamos em contacto, do ponto de vista da cooperação bilateral, para que possamos fazer projectos agrícolas para que haja alguma produção são-tomense que possa bastecer os mercados cabo-verdianos. No meu entender, Cabo Verde é uma economia pujante com um sector do turismo que teve a capacidade de reverter muito rapidamente os efeitos da pandemia considerando a percentagem que o sector representa no PIB. O povo irmão cabo-verdiano com os seus dirigentes e com a sua visão tem conseguido dar essa volta. Países pequenos como o nosso precisam de ajuda, sendo que, nem todos precisam de contribuir da mesma forma. As experiências dos outros países também são lições que podem ser apreendidas por nós, é também uma forma de cooperar e de nos ajudar.

Em março o país recebe a Cimeira da Confederação Empresarial da CPLP. Como olha para o facto de serem o palco deste evento?

Tem uma importância muito grande porque é um gesto de confiança. Somos o país mais pequeno no contexto da comunidade e entregar-nos a responsabilidade de sermos o segundo país anfitrião de uma cimeira empresarial da CPLP é um gesto de solidariedade, de amizade, mas sobretudo um gesto de grande respeito para com o meu país enquanto parceiro. É uma aposta também naquilo que São Tomé e Príncipe tem para oferecer. Só este convite já nos enche de uma grande responsabilidade, no sentido de dar resposta às aspirações dos investidores que, neste momento pandémico, com as restrições que ainda existem do ponto de vista da mobilidade, mas também de acesso ao crédito e de financiamento possam fazer a aposta de quiçá ir investir em São Tomé e Príncipe. Reconhecemos como um gesto de profundo respeito e também uma aposta da CPLP de trabalhar com os vários parceiros de uma forma igualitária.

Na última Cimeira de Chefes de Estado de Luanda ficou a aposta de trazer para a CPLP o pilar económico. Como avalia esta intenção?

Olho com bom grado. Não podemos ter só uma comunidade que somente ponha o acento tónico na questão da língua e na cultura, até porque estes dois aspectos parecem já terem sido alcançados. O factor língua está completamente enraizado na nossa comunidade e há a percepção até que devemos alargar para que possamos ter voz inclusive ao nível dos organismos internacionais, multilaterais. A língua portuguesa é sólida. O pilar da economia parece-me que era inevitável ser-lhe dado o devido protagonismo e, sobretudo, numa altura em que todos os países têm de pensar na situação de retoma económica. Embora em níveis diferentes, somos todos países que têm muita potencialidade do ponto de vista dos recursos naturais. Temos economias que podem jogar com primazia alguns xadrezes daquilo que é o jogo económico.

Como por exemplo?

Refiro-me, por exemplo, a Angola com o seu sector produtivo ao nível de petróleo e gás e minerais. Temos o caso da Guiné Equatorial, a Guiné-Bissau também tem os seus recursos. Em Moçambique, felizmente que a situação no Norte vai caminhando para uma solução, há investimentos que reflectem efectivamente o peso da economia moçambicana. Temos Timor-Leste que também tem um sector ao nível dos recursos naturais extremamente pujante, mas não só. Mas temos também São Tomé e Príncipe que tem outras características como o mar extremamente rico, temos variedades de peixes muito endémicas na região. O atum, por exemplo, é extremamente procurado a nível internacional. Mas precisamos de alavancar estes aspectos de uma forma mais industrializada com parceiros que consigam criar uma marca daquilo que é o produto de São Tomé e Príncipe e colocá-la, de facto, com este rótulo do ponto de vista internacional. Todos os países têm como contribuir. Nós representamos o poderio económico, do ponto de vista, comunitário. As cimeiras da Confederação Empresarial servem para mostrar que os países da CPLP já podem funcionar enquanto bloco económico com o peso que têm do ponto de vista do continente e não só.

O Acordo de Mobilidade ganhou fôlego com a presidência de Cabo Verde. Que futuro antevê para este instrumento?

Costumo dizer que a presidência pro tempore de Cabo Verde deixou-nos um grande legado que é o Acordo de Mobilidade. Não foi um processo fácil, mas Cabo Verde tem, de facto, esse mérito de o ter feito. Não é possível falar de comunhão entre os povos, de desenvolvimento económico regional ou das comunidades se efectivamente não houver mobilidade entre estes povos que já têm o pilar da língua, da cultura e ainda querem ter o pilar da economia. É inevitável que tenhamos a capacidade de eliminar barreiras à nossa própria mobilidade dentro daquilo que é a nossa zona comunitária. O Acordo da Mobilidade tem uma estrutura de grande flexibilidade e que respeita as negociações bilaterais para que os Estados possam estabelecer alguns quadros daquilo que é possível do ponto de vista da circulação nos seus territórios. Naturalmente que a grande expectativa é sempre com Portugal, é um país onde todos queremos ir. Os nossos estudantes, os nossos doentes que tenham ou não junta médica, as pessoas que querem visitar os seus familiares.

Mas Portugal tem algumas limitações para resolver…

Portugal acaba por ser, um bocadinho, o cerne de todo este processo da mobilidade. É obvio que temos de ter também a capacidade de, primeiro, reconhecer o passo que foi dado que é extremamente positivo. E, em segundo lugar, temos também de considerar que Portugal está inserido numa zona diferente da nossa que é o Espaço Schengen que terá também as suas limitações e as suas regras que o país, do ponto de vista da sua legislação interna, terá de conformar para que possa adequar com os princípios que assinou e ractificou no âmbito do Acordo da Mobilidade. Estou em crer que agora, depois das eleições em Portugal em que o governo do PS saiu fortalecido com uma maioria absoluta, temos espaço para continuarmos a negociação do Acordo. Vai depender da nossa capacidade de promovermos que essa discussão aconteça no curto espaço de tempo. Mas também vai requerer da parte portuguesa criar os mecanismos para que possa conformar a mobilidade dentro desse Espaço.