A Empresa Nacional de Combustível e Óleo (ENCO), gerida pela multinacional angolana Sonangol, notificou o Governo são-tomense que reduzirá 50% do combustível fornecido à Empresa de Água e Eletricidade (Emae), a partir de 1 de Março, por falta de pagamento de dívidas vencidas.

“Sob pena de não conseguir repor os stocks já na próxima importação, prevista para 16 de abril de 2022 […], a partir de 01 de Março de 2022 seremos obrigados a reduzir as quantidades de combustíveis fornecidos à Emae em 50% por dia”, lê-se numa carta do conselho de administração da ENCO, de 22 de fevereiro, citada pela Lusa.

A empresa justifica a decisão levando em conta que, até àquela data, não recebeu quaisquer pagamentos dos fornecimentos de combustíveis para os grupos de geradores da Emae, nem propostas calendarizadas para a liquidação das dívidas vencidas, acrescentando que “a ENCO tem vindo a enfrentar dificuldades de tesouraria”.

Na carta refere-se que a diminuição de fornecimento poderá ser suspensa quando a Emae assegurar “as condições de pagamento destes lotes” e a ENCO “consiga reunir os meios financeiros necessários para garantir a aquisição de combustíveis a terceiros”.

O ministro são-tomense das Infra-estruturas e Recursos Naturais, Osvaldo Abreu, reconheceu que o problema da dívida para com a ENCO “perdura ao longo de vários anos”, mas garantiu que têm sido sempre ultrapassados.

“Tem existido falhas de pagamento regular da Emae para com a ENCO e de tempo em tempo – não só neste Governo, no Governo anterior e nos outros – a ENCO faz o seu papel como empresa comercial exigindo mais pagamentos à Emae, portanto, tudo depois cai também na responsabilidade do Estado”, explicou Osvaldo Abreu em declarações à Rádio Nacional do país.