Em declarações durante a COP29, que decorre em Baku, no Azerbaijão, o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patríce Trovoada, admitiu que o peso da dívida tem dificultado as medidas do país para mitigar as alterações climáticas. No entanto, o chefe do governo elogiou a iniciativa de Portugal de trocar dívida por investimentos em projectos ambientais, considerando-a uma “ferramenta poderosa” que oferece novas oportunidades para o país africano.
“O peso da dívida e as fracas contribuições dos principais poluidores têm dificultado as medidas para responder às alterações climáticas. Contudo, um protocolo com Portugal proporcionou ao nosso país um instrumento complementar que abre novos caminhos”, afirmou Trovoada durante um debate sobre a “troca de dívida por natureza”, realizado no Pavilhão de Portugal.
Segundo a Lusa, este mecanismo inovador foi implementado por Portugal, que em 2023 celebrou acordos com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe para aliviar a dívida bilateral em troca de investimentos climáticos no mesmo valor. São Tomé e Príncipe beneficiou de um acordo de 3,5 milhões de euros, enquanto Cabo Verde obteve um montante de 12 milhões de euros.
O protocolo foi partilhado com os ministros do Ambiente dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) pela ministra do Ambiente de São Tomé e Príncipe, Nilda Borges da Mata. Ela destacou que o acordo responde à necessidade do país buscar novas fontes de financiamento para implementar medidas contra as mudanças climáticas, sem aumentar a dívida nacional.
Segundo Nilda Borges, as alterações climáticas já têm efeitos visíveis no arquipélago, como o aumento da temperatura e do nível do mar, que forçaram a retirada de várias comunidades da zona costeira. Quatro comunidades já foram limitadas para uma zona de expansão segura.
Na mesma sessão, o ministro do Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, revelou que o protocolo com Portugal está na fase piloto, com a implementação de projetos no domínio das energias renováveis, incluindo um projeto ligado à água, no valor de 12 milhões de euros. O governo cabo-verdiano também prevê a construção de uma central fotovoltaica na Ilha de Santiago.
A ministra portuguesa do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, manifestou-se satisfeita com os resultados do protocolo e afirmou que o governo português gostaria de ver um aumento do financiamento internacional que beneficia este tipo de cooperação, especialmente nos países em desenvolvimento.
Além de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, as delegações de Angola e Moçambique também manifestaram interesse em discutir protocolos semelhantes com Portugal, dando uma nova dimensão à cooperação internacional em matéria de alterações climáticas.