Um total de 52 mil milhões de kwanzas foi a receita resultante do pagamento de impostos pelas empresas diamantíferas arrecadada pelo Estado angolano, no ano passado, valor que supera os 32,3 mil milhões de kwanzas previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 revisto.
Contas feitas pela FORBES, com base nos mapas da Direcção de Tributação Especial da Administração Geral Tributária, mostram que o Governo embolsou aproximadamente mais 20 mil milhões de Kwanzas que o esperado no OGE do exercício económico passado, um acréscimo na ordem dos 61%.
De acordo com os documentos publicados no portal do Ministério das Finanças, o valor arrecadado no ano passado terá resultado do pagamento de 34,7 mil milhões de kwanzas de royalty – imposto pago ao Estado enquanto detentor dos recursos – e 17,3 mil milhões de kwanzas de Imposto Industrial.
Em termos reais, a venda pelas empresas de um volume de 9,12 milhões de quilates de diamantes, no ano passado, rendeu 1,19 mil milhões de dólares. Os meses de Novembro e Dezembro, indicam os dados, terão sido os mais rentáveis, com receitas fixadas em 11,9 mil milhões de kwanzas e 10,1 mil milhões de kwanzas respectivamente, seguidos pelos meses de Janeiro e Outubro.
Apesar da crise pandémica, o ano 2020 terá sido positivo para o sector diamantífero nacional, com a arrecadação de receitas fiscais a registarem um aumento de 54%, face a 2019, e 160% em relação a 2018, anos em que a receitas resultantes do pagamento de impostos haviam se fixado, respectivamente, nos 33,7 mil milhões de kwanzas e 20 mil milhões de kwanzas.
O OGE 2021 perspectiva o encaixe de perto de 42 mil milhões de kwanzas de receitas fiscais oriunda dos diamantes, dos quais 28,1 mil milhões de kwanzas de royalty e 14 mil milhões de Imposto Industrial.