A contribuição fiscal da Endiama para a economia nacional situou-se em 40,3 milhões de dólares, entre Janeiro e Setembro deste ano, representando uma redução de 32% em relação a igual período de 2019.

A redução, de acordo com dados avançados pelo presidente do conselho de administração da Empresa Nacional de Diamantes (Endiama), Ganga Júnior, é consequência do declínio das actividades geológicas mineiras, assim como da queda do volume e do preço médio das vendas declaradas em 2020.

Ganga Júnior, que falava num Webinar sobre o sector promovido há dias pelo Ministério das Finanças, indicou, por outro lado, que a receita arrecadada teve origem da comercialização mensais de diamantes, bem como do imposto industrial antecipado e do imposto sobre a produção de diamantes (royalty) na óptica do caixa.

Precisou que cerca de seis milhões de quilates foram produzidos até Setembro deste ano, usando apenas 20% da capacidade de produção de todas as minas em detrimento da redução da força de trabalho, como medida de precaução imposta por vários decretos presidenciais para travar a propagação da Covid-19.

O gestor explicou ainda que as vendas no decorrer de 2020 foram paralisadas a partir do mês de Abril e que, em Maio, foi realizada apenas uma venda, para testar o mercado, em que se verificou uma redução significativa no preço médio. “As obrigações e restrições impostas pelo estado de emergência, tal como a restrição do espaço aéreo a voos internacionais, implicou na entrega dos diamantes ao comprador, justificou Ganga Júnior.

A Endiama conta actualmente com 25 projectos em prospecção e 13 em produção, que em conjunto empregam 11.762 trabalhadores. Dentre os projectos em produção, com cerca de 77% da execução em fase de cumprimento, destaca-se a Sociedade Mineira do Catoca que contribuiu com mais da metade [22,4 milhões de dólares] da receita fiscal de diamantes no período em referência.

Este ano, a empresa deixou de exercer a função de concessionária nacional de diamantes, sendo substituída pela Agência Nacional de Recursos Minerais, criada pelo Executivo. Actualmente a diamantífera participa como sócia em todos os projectos e empresas mineiras e prevê contribuir com pouco mais de 1,39 mil milhões de dólares para o Orçamento Geral do Estado até 2022.