O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, disse nesta Quarta-feira que o programa de troca de dívida a Portugal por investimentos climáticos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) pode ser alargado a mais países lusófonos africanos.
“Temos tido uma boa experiência com Cabo Verde, vamos ver como corre a implementação deste acordo, mas correndo bem não há nada que deva limitar a acção do Estado português ao estender isso a outros países com quem trabalha e com quem tem esta relação de dívida”, disse Francisco André.
Portugal assinou com Cabo Verde e com São Tomé e Príncipe um acordo de troca de dívida bilateral por investimentos climáticos, que na prática faz com que o valor que estes países africanos devem a Portugal seja canalizado para investimentos que beneficiem o clima ou acelerem a transição energética ‘verde’.
“Não fazemos isto [ajuda aos países africanos lusófonos] apenas através destes mecanismos, que são inovadores e aceleram a transição climática, há outras modalidades de apoio financeiro, designadamente apoio orçamental em sectores específicos como a saúde ou a educação”, disse o governante nas declarações à margem da apresentação da edição portuguesa do relatório “Dinâmicas do Desenvolvimento em África 2023 – Investir no Desenvolvimento Sustentável”, em Lisboa.
Em causa está a troca de dívida bilateral de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a Portugal, por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.
A ideia é constituir um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, para onde Portugal canalizará de imediato o valor que é pago pelos dois países, um procedimento obrigatório para não haver um perdão de dívida nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro.
“Este mecanismo de conversão da dívida em investimento verde chama a atenção do resto dos nossos parceiros da União Europeia e do mundo ocidental para a necessidade de contribuir para esta aceleração, mas também traz novas formas mais rápidas de financiamento, reduz o peso do serviço da dívida e aumenta, ao mesmo tempo, os seus recursos disponíveis para investimento sustentável”, argumentou o governante, citado pela Lusa.