O novo Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, extinguiu 10 ministérios e três Secretarias de Estado, além da criação de novos ministérios com foco em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, foi anunciado nesta Quinta-feira.
Segundo um comunicado a que a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA teve acesso, foram extintos o Ministério da Economia e Finanças, o Ministério dos Transportes e Comunicações, o Ministério da Cultura e Turismo, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Ministério da Terra e Ambiente, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, o Ministério da Indústria e Comércio, o Ministério do Trabalho e Segurança Social, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Esta mudança, de acordo com o documento, visa optimizar a gestão pública e adequar as estruturas ministeriais às novas necessidades do país.
O Decreto Presidencial preconiza igualmente a extinção de três Secretarias de Estado, nomeadamente a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, a Secretaria de Estado dos Desportos e a Secretaria de Estado do Ensino Técnico-profissional, com a intenção de fortalecer e reorganizar o aparelho administrativo do governo.
Por outro lado, o Chefe de Estado criou outros nove novos ministérios, com um enfoque estratégico em áreas cruciais para o crescimento sustentável. As novas pastas criadas pelo Presidente da República são: o Ministério das Finanças; o Ministério da Economia; o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas; o Ministério dos Transportes e Logística.
Foram também criados o Ministério da Educação e Cultura; Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, além de ministérios focados em áreas emergentes, como o Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Ministério da Planificação e Desenvolvimento e o Ministério da Juventude e Desportos.
“Esta medida visa não apenas optimizar os recursos públicos, mas também responder às demandas de modernização e desenvolvimento do país, com foco em áreas como a sustentabilidade ambiental, transformação digital e o fortalecimento das políticas de educação e cultura”, lê-se na nota.
Este acto, salientou a Presidência, representa o materializar da promessa por si feita em seu discurso inaugural, no qual destacou a necessidade de implementar mudanças estruturais no governo.
O Chefe de Estado afirmou que estas alterações eram essenciais para impulsionar a administração pública, promovendo uma gestão mais eficaz e alinhada com as reais necessidades da população.