A passagem da presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para Angola está confirmada. Em declarações à FORBES, o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, garante que “as autoridades angolanas confirmaram a realização da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP no dia 17 de julho de 2021, em Luanda”.

Esta confirmação surge depois de, no ano passado, Angola ter proposto que Cabo Verde se mantivesse na presidência rotativa do órgão justificando o pedido com os efeitos da pandemia da Covid-19.

De acordo com Francisco Ribeiro Telles, a preceder a cimeira da CPLP, vai decorrer uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, sendo este antecedido por uma reunião do Comité de Concertação Permanente. “Habitualmente, trata-se de cerca de uma semana de reuniões estatutárias precedentes à Conferência de Chefes de Estado e de Governo, onde ainda se inclui também a realização da Reunião dos Pontos Focais de Cooperação”, acrescenta o embaixador português.

Questionado sobre o ponto de situação face à presidência em exercício de Cabo Verde, o secretário executivo da CPLP destaca que “tem feito um esforço notável, em pleno contexto de pandemia mundial. Num momento muito difícil, prolongou por um ano o mandato e prossegue a concretização da agenda planeada”.

Francisco Ribeiro Telles sublinha que “muito já foi alcançado, com atividades multilaterais desenvolvidas nas dimensões da saúde, do trabalho e segurança social, da água, do ambiente e alterações climáticas. Recordo, ainda, concretizações em matéria de cooperação em segurança alimentar, governação eletrónica, educação e ensino superior”.

O secretário executivo da organização lembra ainda que, em relação à cultura, uma área que está a sofrer muito com a pandemia, encetou-se o esboço do Plano Estratégico de Cooperação Cultural Multilateral para os anos 2021-2026”. Nas palavras do embaixador português “merece especial destaque a consensualização do projeto de Acordo sobre a Mobilidade na CPLP, com vista a sua aprovação na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo”.

Francisco Ribeiro Telles lembra que este projeto de acordo “será um meritório tratado internacional que vai ter em consideração a geografia singular da CPLP, com Estados-Membros em quatro continentes”.

Para a mesma fonte, o acordo “vai refletir o imposto por normativos nacionais e de inserção regional, adotando um sistema flexível, variável, gradual e progressivo de mobilidade, permitindo aos Estados-Membros escolher conforme cada realidade interna”. Isto de acordo com o embaixador português, “sem desvinculação, ou seja, vai permitir a posterior adesão a mais instrumentos de mobilidade quando for considerado adequado e, paralelamente, prevê mecanismos de restrição de acesso ou de suspensão do próprio Acordo em situações de relevante interesse público”.

Numa perspetiva mais institucional, ainda sob a presidência cabo-verdiana, a CPLP “está a ultimar uma proposta de revisão do Regulamento dos Observadores Associados, a ser submetida ao próximo Conselho de Ministros, procurando dinamizar no futuro a relação de cooperação com os países e organizações internacionais que detenham esta categoria”. Ribeiro Telles revela que está prevista a entrada, na Cimeira de Luanda, “de cerca de uma dezena de novos Observadores Associados da CPLP, oriundos dos quatro continentes, o que fará com que o total daquela categoria passe a atingir cerca de 30, entre Estados e organizações internacionais”.

Ribeiro Telles admite que “a componente económica da CPLP será abordada na Cimeira de Luanda, e é provável que Angola venha a assumir este tema como uma das prioridades do exercício da sua presidência”.

Os Estados-membros da organização são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.