Na sequência do processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público (CSMMP) da Guiné-Bissau contra o procurador do país, Eduardo João Mancanha, o Presidente da República reagiu, lamentando a sua detenção, em Portugal, alegadamente por posse de droga.
“Lamento que tenha sido um magistrado a cair nesta situação. Quem deve julgar não pode cair nisso, mas como sabem o Presidente não julga, mas fiquei reconfortado com o comunicado do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público sobre o assunto”, referiu o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, em Bissau.
Além do processo disciplinar, o CSM aprovou também uma suspensão preventivamente nos termos do estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local aplicável aos magistrados, como indica a deliberação a que a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA teve acesso.
A decisão do Conselho Superior de Magistratura da Guiné-Bissau, surgiu depois de o procurador da República Eduardo Mancanha – que se encontra de licença de estudos em Portugal há mais de 3 anos – ter sido detido no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, no passado dia 21 de Abril, quando se preparava para embarcar para Bissau, tendo alegadamente em sua posse, 200 quilos de droga (haxixe).
Sobre o assunto, o Ministério Público adiantou estar a acompanhar o caso e a aguardar por mais informações, sendo que, “caso se confirme o delito, o magistrado será responsabilizado disciplinar e criminalmente”.
Entretanto, à imprensa, o Presidente Umaro Sissoco Embaló pontualizou que o caso está a ser tratado entre as magistraturas de Portugal e da Guiné-Bissau.
“O caso está a ter alarido na Guiné-Bissau, mais do que em Portugal, onde o procurador detido está a ter um tratamento que coaduna com o seu estatuto. Não é nada de outro mundo. Muitos países do mundo tiveram magistrados que se envolveram numa coisa dessa”, desdramatizou.
*Com Lusa