O governo português autorizou nesta Terça-feira, 21, a manutenção da garantia do Estado no âmbito das linhas de crédito concedidas a Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, num total de 131 milhões de euros, na sequência da prorrogação da moratória dos pagamentos devidos até 31 de Dezembro de 2021.
A moratória da dívida destes países lusófonos surge em resposta aos pedidos apresentados pelos mesmos, segundo uma nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
A medida enquadra-se na “iniciativa de suspensão do serviço de dívida”, lançada pelo Clube de Paris e pelo G20 para mobilizar todos os credores bilaterais, oficiais e privados, no apoio aos países parceiros mais vulneráveis na resposta à crise sanitária e socioeconómica decorrente da pandemia da Covid-19.
Em reação ao facto, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que é uma “boa notícia” a renovação das moratórias por parte de Portugal, e que pretende o alívio da dívida externa com outros credores para financiar transformações estruturais.
“É uma boa notícia. Nós já vínhamos negociando com o Governo português há algum tempo. A prorrogação de moratórias vai aliviar o serviço da dívida contratada com Portugal em 2022”, comentou o chefe do Governo, quando questionado pela agência Lusa, à margem de um evento na cidade da Praia.
Ulisses Correia e Silva considerou que este já é “um bom passo”, mas disse que o Governo cabo-verdiano quer ir mais além, tendo já em curso um processo para o alívio da dívida externa, considerando que Portugal poderá provocar um “contágio positivo” em outros credores, nomeadamente institucionais.
De recordar que Portugal aderiu a iniciativa de suspensão do serviço de dívida em Maio de 2020.