O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, alertou para “o peso da massa salarial” do sector público na estrutura do Orçamento do Estado, que reduz “significativamente” a capacidade de investimentos em infra-estruturas económicas e equipamentos sociais.
Durante a apresentação do Orçamento do Estado de 2024 no parlamento, o primeiro-ministro disse que o Governo prevê a mobilização de receitas num total de 4 363 milhões de dobras (176,6 milhões de euros) dos quais 2 876 milhões de dobras (116,3 milhões de euros) são para despesas de funcionamento, mais de 1 176 milhões de dobras (47,6 milhões de euros) para despesas de investimentos, e 311 milhões de dobras (12,5 milhões de euros) para despesas financeiras.
Em termos de repartição sectorial das despesas, Patrice Trovoada referiu que 18,3% estão concentradas no Ministério da Educação, Cultura e Ciência, seguido do Ministério da Saúde e Direitos da Mulher, com 11,1%, do Ministério das Infra-estruturas e Recursos Naturais, com 10,6%, e do Ministério da Defesa e Administração Interna, com 7,6%.
O chefe do Governo ressaltou que, ao nível do Ministério da Educação, 65,1% das despesas “destinam-se exclusivamente às despesas salariais”, assim como 55,4% no Ministério da Saúde e 78,1% no Ministério da Defesa e Administração Interna.
“Queremos que todos constatem o peso da massa salarial do sector público na estrutura do Orçamento Geral do Estado, reduzindo significativamente a capacidade do Estado de alargar a sua participação na realização de investimentos em infra-estruturas económicas e equipamentos sociais”, alertou o chefe do Governo são-tomense.
Patrice Trovoada, citado pela Lusa, afirmou que “serão mantidas as medidas que visam o controlo da massa salarial, planeando cuidadosamente a contratação do pessoal para a administração pública e observando um maior rigor no controlo das transferências e outras despesas.
