O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, afirmou, durante a sua visita de trabalho em Cabo Verde, no último fim-de-semana, que o seu país pretende assegurar “respeito pela dignidade das pessoas” e uma maior agilidade nos processos de visto e tratamento do fluxo migratório.
“Não há alteração de regras com o novo Governo”, esclareceu Montenegro, referindo que é natural haver “regras mais ágeis” com países como Cabo Verde ou outros de língua portuguesa. Isso não está em causa, que fique claro”, sublinhou o governante, numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, na capital do arquipélago, Praia.
Contudo, Montenegro reconheceu problemas na agência que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no atendimento e na prontidão de resposta, afirmando que isso está a prejudicar as pessoas e a incentivar a exploração por redes que se aproveitam da vulnerabilidade dos migrantes.
O primeiro-ministro português assegurou a intenção do Governo em ter uma política de portas “que não são nem escancaradas, nem fechadas”, prometendo “mais agilidade neste processo”.
“A ideia de que podemos funcionar sem regras é utópica, nem tem vantagens para quem procura qualidade de vida”, afirmou Montenegro. No entanto, também considerou inviável a ideia de fechar portas e frustrar a mobilidade.
Nesse sentido, o primeiro-ministro português destacou a importância do equilíbrio e anunciou a implementação de mecanismos mais ágeis para desentupir os serviços que estão a falhar na resposta às necessidades dos migrantes.