As empresas que concorrem à licitação de blocos petrolíferos promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), prometem, caso sejam seleccionadas, destinar entre 500 mil dólares a 2 milhões de dólares por ano em projectos sociais e igual montante em acções de protecção ambiental, de acordo com as propostas apresentadas.
No evento foi apurado que 51% das empresas estão a concorrer como operadoras e 49% como não operadoras, entre elas a estatal angolana Sonangol P&P, que nas propostas que apresenta assume vir a aplicar anualmente um valor acima da concorrência, 2,5 milhões de dólares, em projectos sociais e montante idêntico em actividades de protecção ambiental.
Nesta Segunda-feira, 12, aconteceu em Luanda a primeira sessão de abertura das 45 propostas apresentadas por 16 empresas (três das quais estrangeiras) candidatas a exploração dos blocos CON1, CON5 e CON6 – da bacia terrestre do Baixo Congo, e dos blocos KON5, KON6, KON8, KON9, KON17 e KON20, todos da bacia terrestre do Kwanza. O Bloco Congo 6 (CON6) foi o que maior número de propostas recebeu (9).
Hermenegildo Macaia, presidente do Júri, afirmou, na ocasião, que o interesse manifestado é satisfatório, “principalmente porque temos aqui uma participação massiva de empresas nacionais, sendo que esta licitação foi preparada especificamente para pequenas e médias empresas, sobretudo nacionais, entrarem para o sector petrolífero angolano”.
Das empresas nacionais, além da Sonangol, compõem a lista a Somoil, Monka Oil, Prodiam, Allfort Petrolleum, Tusker Energy, Omega Risk solution, AIS Angola, Mineral One, Prodoil, Upite Oil Company, Service S.A e a Grupo Simples Oil and Gas, enquanto a MTI Energy (canadiana), a Brite’s Oil and Gas e a Intank Group (americanas), são as concorrentes estrangeiras.
A previsão é que, depois da abertura das propostas, a 25 de Agosto próximo seja feita a avaliação e qualificação, seguindo-se a fase de adjudicação a 9 de Setembro, que dará lugar as negociações dos contratos no dia 18 de Novembro, culminando com a assinatura destes a 29 de Dezembro.
O concurso para licitação de blocos das bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, lançado a 30 de Abril do ano em curso, se enquadra na estratégia de atribuição de concessões petrolíferas 2019-2025 da concessionária, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.