O peso do Sector Empresarial do Estado (SEE) no Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique cresceu 0,4 pontos percentuais (pp) em três anos, valendo 3,2% da economia do país no final de 2023, segundo um relatório do Ministério da Economia e Finanças.
De acordo com o documento, a contribuição do SEE tem registado melhorias, refletindo num incremento de 2,8% do PIB em 2020 para 3,2% do PIB em 2023. Este crescimento, acrescenta, resulta em parte da recuperação da economia após a pandemia da Covid-19.
Os impostos sublinha o relatório, constituíram a maior fonte das contribuições do SEE, perfazendo cerca de 20 mil milhões de meticais (282,3 milhões de euros) anuais.
“O SEE constitui uma fonte de receitas para o Estado, através de pagamento de impostos e dividendos. Por outro lado, o Estado pode também apoiar as actividades operacionais destas empresas, através de transferências correntes”, explica o documento citado pela Lusa.
O Ministério da Economia e Finanças dá ainda conta no relatório que os dividendos pagos pelo SEE atingiram 8 900 milhões de meticais (125,6 milhões de euros) em 2023, um incremento de 14% face a 2022.
Realça que as empresas públicas e participadas pelo Estado moçambicano que mais contribuíram no ano passado foram a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, com 4 600 milhões de meticais (64,9 milhões de euros), e a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), com 1 800 milhões de meticais (25,4 milhões de euros).
*Napiri Lufánia