Na presença dos ex membros do Governo e jornalistas,, Patrice Trovoada Iniciou a sua comunicação descrevendo a actual situação política do país que culminou na exoneração do XVIII por parte do Presidente da República, Carlos Vila Nova. “Na manhã de ontem recebi muito cedo uma mensagem por parte do Garante do país, a informar que o XVIII Governo, iria ser demitido” o que lhe causou alguma indignação, uma vez que a seu ver, não existem motivos reais para tal, pois até ao discurso de Ano Novo do Presidente parecia que tudo corria na normalidade.
Seguido da informação escrita, o ex Chefe do Governo foi informado da convocação do Conselho de Estado. Patrice Trovoada afirma que o Presidente para além de se refugiar no silêncio não partilhou os reais motivos. Segundo o ex-governante, “para demissão do Governo com base no artigo 117, da Constituição da República, são necessários observar algumas premissas nomeadamente que: haja o início de uma nova legislatura ;aceitação do pedido de demissão por parte do Primeiro Ministro; a morte ou doença do Primeiro Ministro , a rejeição do Programa do Governo; a não aprovação de uma moção de confiança ;aprovação de uma maioria absoluta apresentada pelos deputados em efetividade de funções.” Ainda no artigo 117, na alínea 2,” o Presidente da Republica só pode demitir o governo quando tal se torna necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas ouvido o Conselho de Estado” tendo em conta estas premissas, Patrice Trovoada “acrescenta que em momento algum no Conselho de Estado foram levantadas estas questões.
Em discordância com o decreto 01/2025, Trovoada apresentou um requerimento no Tribunal Constitucional, para anulação do mesmo, fazendo fé que o TC se irá pronunciar com celeridade, tendo em conta o grau de importância e urgência no cenário nacional .
Até lá, o líder do Acção Democrática Independente, ADI, fazendo juz aos 30 assentos parlamentares do partido que lidera mais 5 da coligação no universo de 54 deputados, que perfazem a maioria absoluta na Assembleia da República, afirma que “houve uma violação clara e lamentável, por parte do Presidente da República “. Acredita ainda que os argumentos apresentados pelo mesmo são contestados, “a nível económico e financeiro sempre houve problemas e daí acontecerem as alternâncias nas lideranças. São Tomé saiu de uma inflação de 26.6% para 11%; o governo cresceu no apoio às famílias de 2 mil para 5 mil famílias, num país de 200 mil habitantes; a reforma da grelha salarial que irá iniciar e trazer melhoria e qualidade de vida par a população; a inclusão de subsídio de férias e de Natal; o acordo com o FMI para 2025, também teve melhorias a médio e longo prazo, caso contrário o país iria manter-se sem programa com esta instituição; a situação da energia elétrica também teve grandes melhorias, fazendo inveja a vários vizinhos; São Tomé foi elevado para país de renda média”. Acrescenta ainda que “ no quadro internacional a frente diplomática permite fazer face a todo os desafios, nomeadamente da mesa redonda que teve lugar em Washington trouxe ganhos para São Tomé e Príncipe, no caso de Portugal há dois anos que têm vindo a apoiar, deram cerca de 30 milhões de Euros em linha de crédito, já o BDA tem sido um banco parceiro que apoia nas divisas que reflectem na baixa de custo de vida.
A nível da educação e saúde tem sido uma das melhores a nível regional” concluindo que o Presidente faltou à verdade.
“À luz da constituição da República se São Tomé e Príncipe não é o Presidente quem escolhe a figura do Primeiro Ministro “ remata.
Apelou à população para se manter calma pois irá combater judicialmente a exoneração do Governo XVIII, apresentada a dia 6 de janeiro de 2025, por via do decreto presidencial número 01/2024.
A atmosfera de crispação entre o Carlos Vila Nova e Patrice Trovoada, tem vindo a ser marcada pelas declarações públicas dos dois altos dirigentes, nos últimos tempos.
A aplicação da taxa de turismo que afectou diretamente os bilhetes aéreos, que foi vetada por Carlos Vila Nova, no entanto entrou em vigor, veio aumentar a tensão com várias críticas por parte da população que se deparou com a grande subida dos bilhetes aéreos .