O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, anunciou a intenção do seu partido, a Ação Democrática Independente (ADI), de avançar com a revisão da Constituição do arquipélago, visando clarificar “zonas de confusão” existentes no texto legal. Trovoada, que falava numa mensagem de vídeo divulgada no Facebook, admitiu ainda a possibilidade de mudar o regime político para um presidencialista antes das eleições gerais de 2026.

Durante a sua intervenção, o líder da ADI destacou a necessidade de discutir a revisão constitucional com a comissão política do partido “nos próximos dias”, afirmando que “a Constituição da República tem que ser reformada” para evitar interpretações erradas que possam comprometer o funcionamento das instituições.

Trovoada pretende que a revisão ocorra antes das eleições autárquicas, legislativas e presidenciais, que estão previstas para 2026, e expressou a abertura do ADI para debater a transição do sistema semipresidencial para um sistema presidencialista, caso haja consenso entre os partidos com assento parlamentar.

O primeiro-ministro afirmou que o processo de revisão faz parte de uma agenda mais ampla de transformação económica e captação de investimento estrangeiro, com o objetivo de melhorar a vida dos são-tomenses e o funcionamento institucional do país. Neste momento, o ADI detém 30 dos 55 lugares no parlamento, contando com um acordo de incidência parlamentar com o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), que possui cinco deputados.

Segundo a Constituição são-tomense em vigor, emendado desde 2003, as alterações requerem uma aprovação de dois terços dos deputados. O atual parlamento inclui 18 deputados da oposição do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e dois do Movimento Basta. A revisão constitucional surge como uma resposta à necessidade de fortalecer as instituições e promover a estabilidade política no arquipélago.