A Assembleia da República e a Câmara de Deputados do Brasil assinaram esta semana, em Lisboa, um protocolo de cooperação no domínio da formação política e que também se destina aos países africanos de expressão portuguesa e Timor-Leste.
O acordo entre as duas instituições legislativas foi assinado após o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, ter recebido em audiência o presidente da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, Arthur Lira.
Na sua intervenção, Augusto Santos Silva classificou como “muito útil e simples” o memorando que acabara de assinar, referindo que o acordo tem um horizonte de quatro anos, que é renovável automaticamente se não for denunciado. Por isso, de acordo com o presidente da Assembleia da República, este acordo de cooperação é de médio e longo prazo.
“Tem três objectivos fundamentais: incrementar os contactos políticos entre os dois congressos; incrementar a colaboração entre serviços de ambos os congressos, visando permitir que as nossas estruturas técnicas partilhem mais conhecimentos, experiências e informação entre si; e organizar melhor para uma cooperação com países terceiros”, sintetizou o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, citado pela Lusa.
Portugal e o Brasil, segundo Augusto Santos Silva, vão cooperar mais em particular com os países africanos de língua portuguesa e também com Timor-Leste.