Os presidentes dos parlamentos de Portugal e Cabo Verde manifestaram a sua preocupação com a instabilidade política que afecta alguns países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), defendendo que as assembleias possam desempenhar um papel crucial na resolução de crises.
José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República de Portugal, sublinhou que, apesar de não se tratar de uma intromissão nas questões internas dos países, é fundamental que os problemas, frequentemente causadores de perturbações sociais, sejam resolvidos preferencialmente nos parlamentos e não nas ruas.
Falando na Assembleia Nacional de Cabo Verde, na Praia, Aguiar-Branco destacou a importância de fortalecer a confiança nos parlamentos, garantindo um espaço de debate para encontrar as melhores soluções. “O importante é contribuir para o reforço da confiabilidade nos parlamentos, para que livremente se discutam os temas que precisam de ser discutidos”, afirmou. O presidente português apelou ainda a uma maior participação e força da Assembleia Parlamentar da CPLP, prevista para 2025, para apoiar os países lusófonos em momentos de crise.
Austelino Correia, presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, enfatizou com a preocupação e reforçou a disponibilidade do Parlamento cabo-verdiano para colaborar, no âmbito da diplomacia parlamentar, na resolução de questões de forma institucional. “Estamos prontos para dar a nossa contribuição para que os assuntos sejam resolvidos da melhor forma possível”, disse.
Crises em Moçambique e Guiné-Bissau
A actual onda de instabilidade mais grave na CPLP ocorre em Moçambique, onde manifestações e paralisações surgiram a 21 de outubro após a contestação dos resultados das eleições gerais de 9 de outubro, que deram a vitória ao candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) . As manifestações pós-eleitorais já resultaram em pelo menos 103 mortes, segundo a Organização Não-Governamental Plataforma Eleitoral Decide.
De acordo com Lusa, a Guiné-Bissau também enfrentou uma crise política desde a dissolução do Parlamento em dezembro de 2023, pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, e o adiamento das eleições legislativas. A oposição reclama a marcação de eleições presidenciais, que deverão ocorrer antes de fevereiro de 2025, mas o presidente considera que o pleito deve ser realizado em novembro de 2025, devido a um diferendo sobre os resultados das eleições legislativas.
Num mundo marcado pela imprevisibilidade, tanto Aguiar-Branco como Correia destacaram que os parlamentos devem estar na linha da frente da defesa da democracia, do estado de direito, das liberdades e da dignidade humana. Ambos apelaram a uma maior colaboração entre as assembleias da CPLP para enfrentar os desafios e promover soluções de conflitos e institucionais.