O parlamento português aprovou nesta Sexta-feira na generalidade uma resolução da Iniciativa Liberal que pede ao Governo para não reconhecer os resultados das eleições gerais de Moçambique e outra do Chega que pede a “recontagem transparente” dos votos.
Estes projectos de resolução, agora aprovados na generalidade, ainda vão ser discutidos na especialidade e, caso sejam aprovados em votação final global, constituem apenas recomendações ao Governo português.
O projeCto de resolução da Iniciativa Liberal (IL) foi aprovado com o voto contra do PCP, a abstenção do PS, PSD e CDS-PP e os votos favoráveis do Chega, IL, Bloco de Esquerda (BE) e Livre.
Nesse projecto de resolução, a IL considera que as eleições presidenciais, legislativas e provinciais de Moçambique, que se realizaram em 09 de Outubro, “foram marcadas por suspeitas de irregularidades que colocam em causa a sua legitimidade e transparência, tendo-se seguido legítimos protestos pacíficos que foram alvo de crescente e violenta repressão pelas autoridades”.
A IL acrescenta que o período pós-eleitoral ficou marcado “por uma intensificação alarmante da repressão política e da violência de Estado”, afirmando que houve “dezenas de cidadãos que foram mortos, centenas ficaram feridos e milhares foram detidos arbitrariamente”.
Perante este “cenário alarmante”, a IL considera que a “aceitação dos resultados eleitorais fraudulentos não só legitimaria um processo profundamente viciado, mas também encorajaria a perpetuação de práticas repressivas e antidemocráticas no futuro”.
“Portugal, enquanto defensor dos direitos humanos e da democracia, deve adoptar uma posição firme e condenar veementemente os abusos de poder cometidos pelo Governo moçambicano”, defendia o partido.
O parlamento, segundo a Lusa, aprovou ainda um projecto de resolução do Chega que defende que o Governo português deve apostar numa política de “esclarecimento dos verdadeiros resultados eleitorais”, no “diálogo entre oponentes políticos, na estabilização da vida política moçambicana e na salvaguarda da paz que os moçambicanos merecem”.