Este ano é particularmente especial para a Democracia Eleitoral, mais de 50 países em todo mundo estão a realizar eleições. Moçambique é um deles, no dia 9 de outubro de 2024 vai realizar as VII^ª Eleições Gerais e IV^ª Eleições Provinciais.

Quatro candidatos que concorrem para o cargo de Presidente da República, nomeadamente: Lutero Simango, apoiado pelo Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daniel Chapo, apoiado pelo Partido Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Venâncio Mondlane apoiado pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) e Ossufo Momade apoiado pelo Partido Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO).

Moçambique é um país com um défice orçamental crónico, onde as receitas coletadas não são suficientes para cobrir a despesa pública. O Orçamento Geral do Estado (OGE) depende significativamente de doações e empréstimos internacionais para financiar sectores essenciais como a educação, saúde e infraestruturas. O país tem ainda um histórico de conflitos internos cíclicos que aliado aos raptos de empresários, desde 2011 e do terrorismo, desde 2017 que criam grandes danos à economia. Por exemplo, o projeto de exploração de gás natural em Cabo Delgado, avaliado em cerca de 18 mil milhões de euros tem estado a ser adiado devido ao terrorismo.

Os quatro candidatos às eleições presidenciais têm demonstrado ter boa vontade para encontrar respostas mais acertadas para reverter a situação da dependência económica, mas no conjunto de propostas que tem apresentado ressalta alguns desafios.

Lutero Simango

Lutero Simango tem enfatizado a necessidade de uma reforma profunda nas instituições governamentais para combater a corrupção e dinamizar a economia. Propõe a criação de um Tribunal de Contas independente, o que, segundo ele, seria fundamental para garantir a transparência no uso dos recursos públicos. Propõe ainda a revisão fiscal de onde inclui a redução do IVA de 16% para 14% e a redução dos custos de combustíveis e portagens. Na sua visão, essas medidas poderiam estimular o consumo e permitir maior circulação de dinheiro.

No entanto, o país, como mencionado anteriormente, já enfrenta um défice orçamental significativo. A redução de impostos, sem uma estratégia clara para aumentar a base de arrecadação ou diversificar as fontes de receita, pode agravar ainda mais a situação financeira do país.

Daniel Chapo

Daniel Chapo, aposta numa abordagem integrada para o combate à corrupção e na promoção do desenvolvimento económico. A promessa de liderar por exemplo, escolhendo um governo composto por pessoas íntegras, é central no seu discurso, embora falte uma explicação mais detalhada sobre como o processo de seleção será feito, e como ele irá combater o favoritismo e o clientelismo, que têm sido um problema recorrente nos governos anteriores.

Chapo foca-se na promoção da independência económica, algo que pretende alcançar dinamizando as economias locais. Ele propõe a criação de um Banco de Desenvolvimento, que teria como missão financiar pequenas iniciativas nos distritos e promover a industrialização rural. Embora a criação de um Banco de Desenvolvimento possa parecer uma solução inovadora para financiar o desenvolvimento local, levanta questões sobre a sua viabilidade e possível sobreposição com o Banco Nacional de Investimento (BNI), já existente no país e com funções similares.

Chapo também defende uma maior descentralização da governação e a criação de “províncias temáticas”, de acordo com as potencialidades específicas de cada região (turismo, recursos minerais, indústria, energia) para dinamizar e diversificar a economia. Esta proposta, embora interessante, exige um nível de coordenação intergovernamental que, no contexto atual, pode ser difícil de implementar sem reformas substanciais no sistema de governação descentralizada.

Venâncio Mondlane

Venâncio Mondlane defende no seu manifesto económico, a renegociação dos contratos com as empresas de exploração de recursos naturais, propondo uma maior participação do Estado nos lucros. Mondlane propõe também a descentralização fiscal, de modo que os impostos decorrentes da exploração de recursos sejam coletados localmente, uma medida que poderia impulsionar o desenvolvimento regional, mas que carece de uma análise crítica sobre a sua viabilidade, pois a medida enfrenta desafios legais e administrativos consideráveis.

Mondlane também propõe acabar com os raptos e crimes de segurança em um ano, algo que parece irrealista dado o histórico de insegurança em Moçambique. Além disso, a promessa de colocar Moçambique entre as 50 nações mais prósperas do mundo em cinco anos é ambiciosa sob todas as formas impossível de se concretizar em cinco anos.

Ossufo Momade

Ossufo Momade, da RENAMO, tem centrado a sua campanha no combate à corrupção e na promoção da transparência na administração pública. Uma das medidas que pretende implementar para o efeito é identificar e “varrer” os corruptos.

Em termos de investimentos, uma das suas principais propostas económicas é a construção de uma nova linha férrea que ligaria todo o país, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias. Embora tal medida tenha o potencial de dinamizar a economia, é necessário um investimento substancial que, no contexto de um país com recursos limitados, pode não ser viável a curto ou médio prazo.

Momade também defende a criação de uma nova capital económica em Nampula, mas falta uma explicação clara sobre como esta medida transformaria a economia e qual seria o impacto na atual capital, Maputo.

Apesar dos candidatos reconhecerem a necessidade de combater a corrupção, apenas Lutero Simango e Daniel Chapo apresentam medidas mais detalhadas para resolver o problema. Não se limitam na manifestação de vontade, mas dão alguns passos que indicam um caminho de como pretendem fazer. O mesmo é válido em relação a abordagem relativa a dinamização da economia, onde se destaca Daniel Chapo por apresentar medidas concretas que mesmo sendo discutíveis, indicam um caminho.

Independente de quem for a vencer as eleições, é preciso que se adotem medidas para estabilizar a economia, promover o investimento, reduzir a dívida pública e resolver os problemas decorrentes da interferência da economia informal ilegal que movimenta grandes somas de dinheiro através da corrupção, raptos, trafico de drogas, terrorismo, agiotagem entre outros.

Os eleitores devem, portanto, avaliar não apenas as promessas dos candidatos, mas também a capacidade prática de cada um para implementar as suas propostas dentro do contexto económico e social de Moçambique. É também essencial que a sociedade civil, os especialistas e os eleitores se envolvam ativamente na discussão dessas propostas para aferir se são ou não viáveis e eficazes para promover o bem-estar dos Moçambicanos.

*Dércio Alfazema, analista político