Os operadores do sector petrolífero angolano defenderam esta Quarta-feira, em Luanda, que o processo de gestão de riscos eficientes “depende de um mecanismo de identificação de riscos” que traga as possíveis alterações legislativas e reforçam o ambiente de negócios.
O analista sénior de compliance da Chevron, Edivaldo Rodrigues, que abordava o tema “A Importância da Gestão de Riscos de Compliance na Prevenção dos Delitos Corporativos”, durante o 2° Fórum sobre Compliance, promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), defendeu a necessidade de haver uma força de trabalho devidamente instruída.
Já o chefe de departamento de controlo interno da Sonangol, Pedro Sebastião, considera que Angola deu passos significativos no que diz respeito ao compliance. “Desde 2020, foram aprovadas diversas normas sobre o combate à corrupção, financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais”, disse.
Entretanto, o secretário de Estado dos Petróleos e Gás, José Barroso, em representação do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, afirmou que o Governo angolano está engajado no fortalecimento da indústria [petrolífera], sedo que, para tal, “empenha-se em garantir não apenas a necessária eficiência operacional, mas também a confiança de todas as partes interessadas no aproveitamento positivo dos recursos naturais de que o país dispõe, com vista a impulsionar o desenvolvimento”.
Estas acções, de acordo com José Barroso, estão alinhadas com o processo de reformas estruturais que vêm sendo implementadas no sector, nos últimos anos, com particular enfoque na transparência.
“Nos últimos seis anos, Angola melhorou consideravelmente a percepção sobre a corrupção que impactou positivamente no ambiente de negócios. Serve de exemplo a divulgação feita pela ONG Transparência Internacional relativamente ao Índice de Percepção sobre a corrupção referente ao ano de 2022, onde Angola passou de 27 para 33 pontos, o que lhe valeu uma subida para a posição 116, contra a casa dos anteriores 140”, reforçou.
A integridade e a conformidade, segundo o responsável, constituem uma ferramenta essencial para garantir a confiança dos investidores e da sociedade em geral. “A nossa aposta passa precisamente por fomentar a discussão e promover a colaboração para o fortalecimento dos alicerces de compliance, ética e integridade do sector”, concluiu.