A petrolífera angolana (Sonangol) fez o lançamento oficial da Oferta Pública de Subscrição denominada “Obrigações Sonangol 2023-2028”, nesta Segunda-feira, 14, em Luanda, com a qual contrata dívida num montante de 75 mil milhões de kwanzas [cerca de 90 milhões de dólares].

O presidente do conselho de administração da Sonangol, Sebastião Gaspar Martins, referiu, na ocasião, que a instituição que dirige vai, pela primeira vez, buscar financiamento no mercado interno com o propósito de contribuir não só para a economia do país, mas também para a resolução dos seus problemas.

“A nossa carteira de negócios é variada e implica que nós temos a necessidade de ir sempre ao mercado para garantir que com os nossos balanços, com a nossa receita possamos garantir que o reembolso das dívidas que tenhamos possam estar asseguradas”, disse o chairman da maior empresa pública de Angola.

Sebastião Martins explicou que por ser um processo inicial, começaram com um valor de 75 mil milhões de kwanzas, “mas se porventura o mercado puder receber mais e se a Sonangol tiver necessidade de mais financiamento, vão gradualmente avaliar e ir ao mercado”.

No entanto, acrescentou que o mais importante é o facto da banca angolana e a população possam usar parte das suas poupanças para este investimento que, no seu entender, tem um retorno garantido.

Para Sebastião Martins, a materialização deste acto deve ser visto como um pequeno ensaio. “Para nós podermos estar hoje no mercado de capitais houve um conjunto de requisitos que a empresa teve de cumprir, passando pela transparência, contas em dia, avaliadas e auditadas, de modo que todos que fizerem investimento tenham a certeza de que o seu retorno estará garantido”, assegurou.

Já o secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Alexandre Barroso, no seu discurso, que marcou o lançamento da “Obrigações Sonangol 2023-2028”, considerou que o Estado, enquanto accionista da Sonangol, está confiante “com o grande passo dado”, principalmente pelo “impacto positivo” que está emissão deverá ter no mercado financeiro nacional.

“Com essa iniciativa, buscamos fortalecer a base financeira do país e impulsionar o desenvolvimento económico de maneira sustentável”, disse José Alexandre Barroso, acrescentando que “o Estado pretende que, no curto e médio prazo, outras empresas públicas possam optar por diversificar as suas fontes de financiamento similares e potencializar, ainda mais, o Mercado de Capitais Angolano”.

Segundo o responsável, a petrolífera estatal angolana tem “uma trajectória sólida de crescimento e rentabilidade”, sendo que esta emissão irá permitir obter fundos de que necessita para investir em projectos estratégicos, que deverão impulsionar, de forma crescente e sustentável, o sucesso da companhia de bandeira angolana.

“A mesma confiança que depositamos na Sonangol, transmitimo-las as outras empresas do sector empresarial público de Angola, pelo que convidamos todos os intervenientes do mercado, independentemente da sua dimensão, a participarem desta jornada, que certamente garantirá boa rentabilidade a todos”, antecipou. De acordo ainda com Barroso, nos próximos dias, qualquer um dos interessados poderá fazer parte deste marco, subscrevendo às obrigações.

“Recordamos que o Executivo angolano tem o compromisso de listar a Sonangol em bolsa, até 2026, e esta emissão constitui um elemento crucial no processo que nos conduzirá à Oferta Pública Inicial (OPI) da empresa”, afirmou José Barroso.

Conforme já noticiado, há dias, pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, a Sonangol prevê emitir, em 14 de Setembro do ano em curso, uma oferta pública de subscrição de até 7 500 000 obrigações, escriturais e nominativas, denominadas em kwanzas, com o valor nominal unitário de 10 mil kwanzas e global de até 75 mil milhões de kwanzas (“Oferta”), representativas do empréstimo obrigacionista denominado “Obrigações Sonangol 2023-2028”.

“As Obrigações serão emitidas ao abrigo da lei angolana e integradas junto da Central de Valores Mobiliários de Angola (CEVAMA) com o código ISIN AOSNLEDOFA16. Será solicitada a respectiva admissão à negociação no Mercado de Bolsa gerido pela Bolsa de Dívida e Valores de Angola, Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. (BODIVA)”, segundo o prospecto da operação.

A petrolífera torna-se assim na primeira instituição não financeira de direito angolano a realizar uma emissão de obrigações que será admitida à negociação no Mercado de Bolsa gerido pela Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA).

O prospecto da referida oferta pública de subscrição foi aprovado a 04 de Agosto pela Comissão do Mercado de Capitais (CMC), sendo que as ordens de subscrição a satisfazer “estarão sujeitas aos critérios de subscrição de ordens e de rateio aplicáveis”, caso a procura no âmbito da oferta exceda as “Obrigações Sonangol 2023-2028” disponíveis.

A apresentação do lançamento da Primeira Emissão de Obrigação da Sonangol foi feita na presença do secretário de Estado para o Petróleo e Gás, em representação do ministro angolano dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

Trata-se de uma oferta pública de subscrição de obrigações, tendo especificamente como destinatários pessoas singulares ou colectivas residentes ou com estabelecimento na República de Angola. A oferta, avança a Sonangol, terá lugar entre as 8h00 do dia 28 de Agosto de 2023 e as 15h00 do dia 12 de Setembro de 2023, acrescentando que para apuramento dos resultados da mesma [oferta] será requerida à BODIVA a realização de uma sessão especial de bolsa, agendada para o dia 13 de Setembro de 2023, em hora a designar no respectivo aviso da sessão especial de bolsa.

“Os resultados serão divulgados logo após o seu apuramento e publicados no site da internet da BODIVA em www.bodiva.ao”, garante a petrolífera estatal angolana.

O documento explica que “cada ordem de subscrição deve referir-se, pelo menos, a 10 ‘Obrigações Sonangol 2023-2028’ (100.000 kz) e, a partir desse montante mínimo de investimento, cada ordem de subscrição deverá referir-se a múltiplos de uma ‘Obrigação Sonangol 2023-2028’ (10.000 kz)”. Está ainda determinado que o número máximo de “Obrigações Sonangol 2023-2028” que poderá ser subscrito por cada investidor é limitado à quantidade de “Obrigações Sonangol 2023-2028” oferecidas à subscrição e ao processo de rateio, sendo que as ordens de subscrição apresentadas que não refiram, pelo menos, os montantes mínimos de investimento serão consideradas inválidas.

Ainda segundo o documento, as “Obrigações Sonangol 2023-2028” conferem aos seus titulares o direito ao reembolso do capital no dia 14 de Setembro de 2028 e ao pagamento semestral de juros à taxa fixa ao ano de 17,50% (taxa anual nominal bruta), sujeita ao regime fiscal em vigor, sendo estas livremente transmissíveis de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis.

Agentes de intermediação

Os agentes de intermediação responsáveis pela prestação dos serviços de assistência no âmbito da preparação, lançamento e execução da oferta e recepção das respectivas ordens de subscrição das “Obrigações Sonangol 2023-2028”, são a Áurea – Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, o Banco de Fomento Angola (BFA) e o Standard Bank de Angola (SBA).

A Áurea e o SBA aparecem também como os “colocadores” responsáveis pela prestação dos serviços de colocação das obrigações, no âmbito da oferta, juntando-se a estas entidades o BFA Capital Markets – SDVM, S.A.

Os Agentes de Intermediação, indica o documento, são responsáveis pela prestação dos serviços de assistência, competindo a eles assegurar o respeito pelos preceitos legais e regulamentares, em especial quanto à qualidade da informação.

“Nos termos do artigo 348.º do Código dos Valores Mobiliários, os Agentes de Intermediação e os Colocadores têm deveres legais de prestação de informação aos seus clientes relativamente a si próprios, aos serviços prestados e aos produtos objecto desses serviços”, lembra o documento.