A gestora do Projecto sobre Políticas Públicas Inclusivas em Angola do Instituto Mosaiko, Daniela Lima, disse, em entrevista à FORBES, esperar que o próximo Orçamento Geral do Estado ( OGE 2022 ) seja igualitário e sensível ao género.

A responsável, define o “OGE sensível ao género” como um instrumento que tem em conta a especificidade quer para homens, quer para mulheres. “É um orçamento em que nas diferentes fases (elaboração, discussão, votação e fiscalização) foca o seu impacto e das respectivas políticas públicas, sobre os homens e as mulheres na mesma proporção, ou seja, igualitário. E um orçamento que nas suas políticas consegue medir o impacto que tem na vida dos homens e das mulheres”, explica.

A pesquisadora, que falava no final de uma formação sobre “Orçamento Geral do Estado na Perspectiva do Género”, realizado pelo Mosaiko, considera ser importante que não existam programas que beneficiem mais homens ou mais as mulheres, apesar de reconhecer a existência de instrumentos específicos “que beneficiam mais as mulheres em relação aos homens”, apontando como por exemplo o programa de “Saúde Materna Infantil”.

Daniela Lima afirma que, em termos de programas de políticas públicas para as mulheres, de 2020 a 2021 houve uma  redução, de três programas em 2020 para apenas um em 2021, que é exactamente o Programa  de Saúde Materno Infantil. Por este facto, a responsável defende a inclusão, não só de mais programas para o sexo femenino, como também de projectos e políticas generalistas, com linhas especificas para resolver problemas das mulheres e também dos  homens.

Até aqui, de acordo a gestora, o que  o Relatório de Políticas Públicas elaborado pelo Mosaiko concluí depois da análise feita sobre o OGE na  perspectiva do género é que, desde 2017, o investimento público capaz de contribuir para melhorar a vida das mulheres e das jovens raparigas tem sido insuficiente. Por outro lado, diz, verificou-se ainda que as políticas públicas de educação, emprego e habitação não têm tido em conta a realidade do país  e “a mulher acaba por ser sempre a mais prejudicada”.

Entre outras recomendações, a pesquisadora do Instituto Mosaiko recomenda que o OGE 2022 , seja feito com  base nos  indicadores que permitam medir o impacto, quer para homens e quer para mulheres, uma vez que “será o primeiro Orçamento Geral do Estado sensível ao género, por constar agora na Lei do próprio  OGE”.

Por outra, a responsável, desafia também o Estado a ter acesso ou recorrer aos estudos feitos pelo Mosaiko e outras instituições, para compreender onde é que há diferença de género na sociedade e que políticas publicas devem responder.