Após várias tentativas para conseguir um lugar de membro no Processo Kimberley, Moçambique viu a sua solicitação de adesão aceite pelo Comité de Participação e Presidência do Processo Kimberley, um feito que o protege e o coloca como operador de pedras preciosas longe das vendas ilegais para fins de “financiamento ao terrorismo”.

De acordo com um relatório de avaliação apresentado esta semana, no termo da reunião de avaliação na capital russa pelo referido comité e consultado pela Lusa refere que Moçambique reúne todas as condições para passar a membro de pleno direito do Processo Kimberley.

A aceitação de Moçambique no processo Kimberley segue-se a  um longo período de preparação e aprovação legislativa, operações a que o país tinha de se submeter para, assim, integrar o também designado Kimberley Process. Aliás. na quarta-feira, Castro Elias, secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, instituição estatal moçambicana, afirmou que o país cumpriu todos os requisitos internacionalmente exigidos para a exportação de diamantes, mostrando confiança na admissão do país no clube dos Estados que comercializam este tipo de pedras preciosas.

“O que Moçambique fez foi pegar no relatório [internacional] de 2016 onde vinham todas as recomendações que tinha de cumprir e Moçambique cumpriu, na íntegra, todas as recomendações”, disse Elias.

Ao falar aos jornalistas, à margem da reunião plenária do Processo de Kimberley, uma entidade criada pelas Nações Unidas para impedir a venda dos chamados “diamantes de sangue”, usados para o financiamento de guerras ilegítimas, Castro Elias defende que o país cumpriu as exigências de criação de uma unidade estatal responsável pelo processo de avaliação e certificação da extração, transporte e exportação, de um conselho responsável pela supervisão devidamente equipado, que integra um membro da sociedade civil, de um entreposto comercial e formação de pessoal especializado.

Castro Elias disse ainda que a aceitação de Moçambique no comércio internacional de diamantes vai permitir a activação de 40 licenças de prospeção e pesquisa e de 78 pedidos de licenças, que estão inoperacionais, porque o país ainda não está autorizado a comercializar aquele tipo de produto.

“As empresas [que estão na área de pesquisa e comércio de diamantes] não estão a fazer nada, porque Moçambique não é membro do processo e não sendo membro, elas não podem fazer a exportação de produtos acabados”, destacou Elias.

Para o quadro do Governo, a entrada do país na transação internacional de diamantes vai resultar na criação de empregos e em acções de responsabilidade social por parte das empresas, incluindo a construção de infraestruturas sociais.