Moçambique melhorou nos indicadores internacionais analisados pela Millennium Challenge Corporation (MCC), passando de nove negativos no ano anterior para cinco na avaliação divulgada há dias, por aquela agência de apoio externo do governo norte-americano, incluindo a liberdade de imprensa.
De acordo com o relatório da MCC relativo ao ano fiscal 2024, que contém dados de organizações independentes referentes essencialmente ao ano de 2022, Moçambique mantém a avaliação “vermelho”, negativa, nas áreas de Política Fiscal (avaliação de 42%), Direitos políticos (pontuação de 14 num mínimo positivo de 17), Direitos e acesso à terra (avaliação de 41%), Taxas de imunização (avaliação de 35%) e Saúde infantil (avaliação de 41%), tal como no relatório anterior.
Contudo, passou a avaliação “verde”, positiva, nas áreas do Estado de direito (avaliação de 52%), conclusão do ensino primário para meninas (avaliação de 56%) e taxa de despesas com educação primária (avaliação de 97%). O país melhorou ainda no ainda no indicador Liberdade de imprensa, neste caso com dados de 2023, passando a avaliação positiva, com um registo de 70% (48% no relatório do ano fiscal de 2023).
Os indicadores analisados anualmente pela MCC – fornecidos por organizações internacionais como o Banco Mundial, OMS, FMI, UNESCO, Repórteres Sem Fronteiras, entre outros, são um componente-chave no processo competitivo de selecção de países que determina os que são elegíveis para desenvolver um acordo de subvenção de cinco anos, conhecido como compacto, no ano fiscal de 2024.
De lembrar que o governo moçambicano assinou em 21 de Setembro último, em Washington, com o MCC, o segundo compacto de financiamento, de 500 milhões de dólares, na presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi.
A presidente do MCC, Alice Albright, afirmou, na ocasião, que a doação de 500 milhões de dólares para projectos de conectividades e resiliência costeira representa um “momento marcante” nas relações com Moçambique.
O projeto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, financiado em 500 milhões de dólares pelo donativo do governo norte-americano, ao qual se soma a comparticipação do governo moçambicano de 37,5 milhões de dólares, recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais.
Vai ainda incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros, através de iniciativas de resiliência climática na província central da Zambézia.
*Napiri Lufánia