Moçambique arrecadou esta semana 609 milhões de meticais numa nova emissão de Obrigações do Tesouro, segundos dados divulgados pela Bolsa de Valores de Moçambique (BVM). A operação, realizada teve uma procura de 1.209 milhões de meticais (17 milhões de euros), superando em 22,51% a oferta inicial.

Esta emissão corresponde à 10.ª série de Obrigações do Tesouro de 2024, com um valor máximo autorizado de 5.370 milhões de meticais (75,4 milhões de euros). As obrigações têm uma maturidade de cinco anos, oferecendo uma taxa de juro fixa de 15% nos primeiros dois anos, seguida de uma taxa variável para os anos seguintes.

A dívida pública interna de Moçambique registou um crescimento acelerado, atingindo os 364.251 milhões de meticais (5.115 milhões de euros) até maio de 2024. Este aumento de mais de 740 milhões de euros em apenas cinco meses está refletido nos dados do Banco de Moçambique .

Segundo o Relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação de maio, entre Dezembro de 2023 e Maio de 2024, a dívida interna cresceu 51.910 milhões de meticais (729 milhões de euros). Até ao final de Maio, a dívida interna representava 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com os Bilhetes do Tesouro a representar 99.853 milhões de meticais (1.402 milhões de euros) e as Obrigações do Tesouro a atingir 169.089 milhões de meticais (2.374 milhões de euros).

O governo moçambicano já alertou para o ritmo acelerado do individualismo interno. Um relatório de 2023 do Ministério da Economia e Finanças anuncia que, caso este crescimento se mantenha, a dívida interna poderá representar metade do total da dívida pública até 2029, colocando em risco a sustentabilidade da economia moçambicana.

O aumento das taxas de juro associadas aos Bilhetes e Obrigações do Tesouro também tem impulsionado o custo do financiamento interno. A taxa de juro média ponderada das finanças governamentais subiu de 5% em 2021 para 6,5% em 2023, um aumento acumulado de 150 pontos com base em dois anos.

Em dezembro de 2023, a dívida pública interna somava 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros), com um aumento do peso dos Bilhetes do Tesouro no estoque total, passando de 4% em 2019 para 9% em 2023, enquanto como As obrigações do Tesouro duplicaram para 16% no mesmo período.