Moçambique aprovou 742 projectos de investimento avaliados em 6.200 milhões de dólares nos últimos dois anos, revelou o ministro da Indústria e Comércio, admitindo, contudo, a necessidade de reformas para melhorar o ambiente de negócios.
“É necessário continuar a efectuar reformas no sentido de simplificar os procedimentos, reduzir o tempo e custo dos processos de aprovação dos projectos de licenciamento de actividades económicas, criar condições para a implementação de projectos de infra-estruturas industriais e promover a adição de valor às matérias-primas nacionais”, afirmou o ministro Silvino Moreno, na abertura do XXI conselho coordenador daquele ministério, em Marracuene, arredores de Maputo.
O governante recordou que na actual legislatura o país passou a contar com uma nova lei do Investimento Privado, “mais atrativa, moderna e adequada aos desafios globais”, e que está em preparação uma nova Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, bem como legislação para a organização da actividade comercial, um plano integrado de comercialização agrária, a revisão dos regulamentos de licenciamento da actividade industrial e comercial e a elaboração do mecanismo para a melhoria do ambiente de negócios no país.
Vai igualmente avançar, disse, a transformação da Inspeção Nacional das Actividades Económicas (INAE) “em Autoridade de Inspeção das Atividades Económicas, para lhe conferir mais eficácia”.
Por outro lado, o ministro da Indústria e Comércio reconheceu o continuo decréscimo do peso da indústria transformada no Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano. “Passando de 7,8% em 2020 para 7,4% do PIB em 2022. Esta percentagem continua aquém da meta que nos propusemos atingir em 2024, que é 9%”, apontou.