O parlamento moçambicano aprovou em definitivo a criação do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6 000 milhões de dólares anuais.
A proposta de criação do FSM, apresentada pelo Governo, de acordo com a Lusa, recebeu em votação final 165 votos favoráveis apenas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), enquanto 39 deputados da oposição votaram contra [da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM)].
“As projecções indicam que as exportações anuais do gás podem ascender a cerca de 91,7 mil milhões de dólares nominais ao longo do ciclo de vida do projecto, num cenário em que todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até o momento pelo Governo estejam em operação.
Neste cenário, as receitas anuais para o Estado irão atingir um pico na década de 2040 de mais de 6 000 milhões de dólares por ano, segundo explicou, no parlamento, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.
A criação do fundo estava em discussão há vários meses, tendo o Governo retirado a proposta da discussão na Assembleia Nacional por mais do que uma vez, alegando a tentativa de obter consenso na sua aprovação, o que não sucedeu.
No modelo de criação do FSM, cujo gestor operacional será o Banco de Moçambique, Max Tonela afirma que foram levados em conta “exemplos bem-sucedidos no mundo e os casos menos bons, em que países que tiveram grandes recursos e foram na boleia dos recursos e elevaram demasiado o padrão de consumo do Estado, endividaram-se demasiado e neste momento o nível de recursos vai reduzindo e entram num conflito em que não têm a capacidade de ter mais recursos”.
“Portanto, este é o propósito último do fundo. Por isso é que devemos olhar para as gerações actuais, mas garantir que as gerações futuras também possam tirar proveito da existência de recursos de que o país dispõe também”, explicou, sublinhando que o FSM permitirá “ir buscar recursos para financiar o Orçamento do Estado numa situação em que já não haja gás natural para explorar”.
A proposta de lei que cria o FSM, refere, no preâmbulo, que no âmbito das actividades de pesquisa realizadas nas Áreas 1 e 4, offshore do bloco do Rovuma, “foram descobertos enormes depósitos de petróleo e de gás natural não associado, estimados em cerca de 180 triliões de pés cúbicos”.