A República de Moçambique foi apontada pelo director de macroeconomia, comércio e investimento do Banco Mundial, Marcelo Estevão, como um exemplo nos casos de alerta para riscos de dívidas não reportadas.

As posições do alto quadro do BM estão expressas num artigo publicado recentemente na revista económica Barron’s e no site do organismo financeiro mundial e dão ainda conta de que é preciso mais transparência, principalmente nos países de baixo rendimento, a aplicação dos dinheiros com origem em dívidas.

Para Marcello Estevão, as consequências do escândalo das dívidas ocultas em Moçambique foram determinantes para embargos a possíveis financiamentos ao país. Isto, porque, “em 2016, a descoberta de dois grandes empréstimos não divulgados lançou uma crise económica, congelou o apoio de doadores ao país, e o governo foi forçado a fazer profundos cortes na despesa pública”.

Moçambique não é o único país apontado como um não exemplo de cumprimento dos critérios de dívidas. Para Marcello Estevão, juntam-se também dificuldades sobre a dívida na Zâmbia e no Chade.

No mesmo texto, o brasileiro a serviço do BM elenca três factos importantes: “primeiro, 40% dos países de baixo rendimento não publicaram quaisquer dados sobre dívida soberana há mais de dois anos, segundo, existem enormes discrepâncias entre as estimativas públicas sobre a dívida, com os dados publicados pelas autoridades nacionais e os dados dos bancos multilaterais de desenvolvimento a mostrarem diferenças de 30% do PIB, nalguns casos, e em terceiro lugar, 15 países de baixo rendimento têm dívida garantida por recursos naturais, mas nenhum dá detalhes sobre estes acordos”.

Marcello Estêvão defende, por isso, que esta incerteza “não deve ser aceitável no ambiente actual, em que mais de metade de todos os países de baixo rendimento já estão em dificuldades com a dívida [‘debt distress’, no original em inglês] ou em elevado risco de chegarem a esse nível”.