A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, garantiu esta Quinta-feira, em Luanda, que o Estado continua a ser capaz de cumprir com os seus “compromissos elementares”, nomeadamente salários, serviço da dívida e despesas de funcionamentos das principais instituições, contrapondo assim informações que vêm sendo propaladas, dando conta de uma eventual “falência técnica” do país.

Para dar consistência à sua afirmação, a governante que falava à margem da conferência sobre “Inclusão Financeira Oportunidades e Desafios”, promovida pelo Banco Nacional de Angola (BNA), avançou que, à esta altura, o processamento do salário da função pública referente ao mês de Junho está quase concluído, faltando apenas 4,1 mil milhões de kwanzas por pagar, do total de 211 mil milhões de kwanzas, que devem estar concluídos ainda nesta Quinta-feira, 29.

Vera Daves de Sousa disse ainda estarem já a ser envidados esforços para que “em Julho e nos meses seguintes” honrem os seus compromissos no devido tempo e “sem causar estresses aos funcionários públicos e as suas respectivas famílias”.

“O que tem acontecido, e segundo declarações do ministro de Estado para a Coordenação Económica, é algum desfazamento entre o momento que entra a receita e a data de corte dos nossos compromissos. Isto faz com que algumas vezes aconteçam alguns atrasos e tudo estamos a fazer para evitarmos esses atrasos que temos consciência que têm impacto na vida das famílias” é, com as unidades orçamentais recalibrar prioridades para algumas categorias de despesas”, explicou.

De acordo com a ministra das Finanças, o que está a ser feito é “com as unidades orçamentais recalibrar prioridades para algumas categorias de despesas, condensá-las, reduzi-las para esse ambiente em que as receitas fiscais são menores do que aquelas que esperávamos”.

Daves referiu-se igualmente à produção petrolífera que, como reconheceu, está com uma performance abaixo daquilo que se previa, quando se fechou o Orçamento Geral do Estado (OGE). “Estamos a ter o preço do petróleo bastante volátil e nalguns meses abaixo daquilo que estava previsto no OGE”, frisou.

No que tem que ver com o plano anual de endividamento, disse, estão a “cumprir com o devido conservadorismo”, alegando que não se pode esquecer que [a obtenção de] mais dívida exige mais prestações de juros e capitais.

“Nós já estamos num cenário em que o serviço da dívida exerce alguma pressão sobre a tesouraria do Estado, de modo que todo novo financiamento deve ser devidamente ponderado para não colocar Angola numa posição ainda mais delicada e vulnerável. O que estamos a fazer relativamente aos mercados internacionais, e por causa das altas taxas de juros que estão a ser exigidas aos mercados emergentes, muito provavelmente não iremos ainda este ano. Não posso dizer com certeza, porque os mercados são imprevisíveis. Pode haver uma alteração forte por circunstâncias, como também uma grande oportunidade que pode ser aproveitada”, aventou.

Segundo Vera Daves, se tudo se mantiver como agora, sobretudo, as condições actuais nos mercados internacionais, Angola não deverá participar nos mercados através de uma emissão de eurobonds ou título internacional.