Malam Sissé, líder do Partido Africano Para Paz e Estabilidade Social (PAPES), afirmou que “a maioria de órgãos do Estado guineense esta na informalidade, por ter sido constituído por pessoas que não foram eleitas pelo povo”.
Em conferência de imprensa para analisar a situação sócio-político da Guiné-Bissau, o líder do partido pediu ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, para convocar eleições legislativas antecipadas nos próximos 90 dias, após a decisão do chefe de Estado de dissolver o parlamento e demitir o Governo eleito.
“O Governo eleito pelo povo foi demitido e as pessoas que estão hoje no Governo estão na informalidade”, observou Malam Sissé.
Par além do Governo actual, Sissé apontou que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), “também estão na informalidade”, socorrendo-se do facto de o STJ funcionar actualmente com um presidente interino e a CNE com “um secretariado executivo caduco”.
“Com um Governo informal, sem um parlamento, o único órgão que funciona na formalidade é o Presidente da República”, disse o político.
De acordo com à Lusa, o líder do PAPES, partido que não elegeu nenhum deputado nas últimas eleições legislativas, realizadas em Junho, notou que os membros do actual Governo de iniciativa presidencial “são pessoas que já provaram no passado a sua incapacidade de dirigir o país”. Na opinião de Malam Sissé, as eleições legislativas devem ser marcadas para Março.
Vários sectores do país não aceitam a decisão do Presidente, invocando a Constituição guineense que diz que o parlamento não pode ser dissolvido nos 12 meses após as eleições legislativas. O líder do PAPES também é da opinião de que a decisão de Umaro Sissoco Embaló não obedece aos limites fixados na Constituição da Guiné-Bissau.
A Guiné-Bissau vive desde finais do ano passado uma nova crise política que culminou com a dissolução do parlamento e demissão do Governo eleito, por ordens do chefe de Estado, na sequência de confrontos armados entre as Forças Armadas e a Guarda Nacional que tentou retirar das celas da Polícia Judiciária dois membros do Governo acusados de corrupção.
Umaro Sissoco Embaló considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado. O Presidente guineense defendeu que o país estava perante uma grave crise institucional que tinha como epicentro o parlamento.
*Napiri Lufánia