A determinação da independência e autonomia do Banco Nacional de Angola (BNA) passa em perceber se o banco central define e executa a política monetária sem sofrer qualquer interferência do poder político, de acordo com o jurista angolano, Carlos Feijó.
O também docente universitário falava nesta Segunda-feira, 07, aos jornalistas, no Museu da Moeda, à margem do lançamento do seu mais recente livro intitulado “Banco Central e Finanças Públicas”.
“A discussão sobre a independência e autonomia do Banco Nacional de Angola gira em volta de se saber se o banco central tem autonomia e independência na definição e execução da política monetária e sem interferências políticas”, disse Carlos Feijó, acrescentando que o importante é saber se o BNA pode, sozinho, utilizar os instrumentos de política monetária e se é autoridade cambial.
O também advogado defende que só sendo independente e autónomo é que o banco central angolano poderá conseguir preservar o valor da moeda nacional e manter os preços estáveis, duas tarefas que, diz, constituem a sua principal missão.
“A vantagem [de ser autónomo] é que com esta autonomia não sofre as interferências externas ou interferências políticas na definição da política monetária e assim conseguir a sua missão principal, que é a preservação do valor da moeda e a estabilização dos preços”, indicou Feijó.
“Um contributo para a melhor percepção das funções do banco central no país”: é assim que o autor considera a sua mais recente obra, lançada em alusão a semana das celebrações do 46º aniversário do BNA, que encerra nesta Segunda-feira.
O Governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, agradeceu a Carlos Feijó pelo livro, tendo referido que o mesmo vai ajudar a instituição que dirige a continuar o seu trabalho.
“Nós temos um banco central dinâmico, nas mais variadas frentes, e aqui também no que se refere a matéria jurídica, o Banco Nacional de Angola tem se mostrado bastante activo. por isso, estes trabalhos de investigação ajudam-nos a continuar a fazer este percurso, a continuar a fazer este caminho de desenvolvimento, de encontrarmos sempre as melhores soluções para que a missão do banco central possa ser bem-sucedida”, referiu Massano.