José Massano foi nesta Sexta-feira, 2, reconduzido ao cargo de Governador do Banco Nacional de Angola (BNA), através de um decreto presidencial assinado pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.
Depois de ter sido ouvido nesta semana pelos deputados à Assembleia Nacional, como recomenda a Constituição, que por sua vez votaram favoravelmente num relatório parecer pela sua continuação, Massano foi nomeado para continuar a liderar o banco central angolano, cumprindo o segundo mandato consecutivo.
Decreto Presidencial
Considerando que o processo de revisão pontual da Constituição da República alterou o quadro legal do Banco Nacional de Angola e consagrou o procedimento de nomeação do Governador pelo Presidente da República após audição na Assembleia Nacional;
Tendo em conta que foram cumpridas todas as formalidades exigidas pela Lei do Banco Nacional de Angola, com parecer favorável à nomeação do candidato indicado para o cargo supracitado; Havendo necessidade de se proceder à nomeação do Governador do Banco Nacional de Angola,
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea j) do artigo 119, nº 3 do artigo 100 e do nº 4 do artigo 125, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 53º da Lei nº 24/21, de 18 de Outubro – do Banco Nacional de Angola, o seguinte:
É nomeado José de Lima Massano para o cargo de Governador do Banco Nacional de Angola (BNA).
O Presidente da República
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO