O procurador-geral da República de Angola disse recentemente, em Luanda, que este ano foram instaurados cerca de 700 novos processos-crimes relacionados com a actividade económica e financeira.

Hélder Pitta Grós, que se dirigia numa mensagem de fim de ano aos funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR), referiu que especial atenção continua a ser dada no combate ao “crime de colarinho branco”, nomeadamente peculato, corrupção passiva e a,ctiva, recebimento indevido de vantagens, participação económica em negócios, branqueamento de capitais e todo o tipo de crime económico e financeiro.

Segundo o procurador-geral angolano, outros cerca de 500 processos de inquérito foram instaurados, bem como foram instruídos para julgamento 98 processos, seis dos quais resultaram já em condenações efetivas.

“Dos processos em causa foram apreendidos valores monetários, residências e viaturas e outros bens diversos considerados objectos ou produto ou vantagem do crime, que serão perdidos a favor do Estado, quando decisões de condenação transitarem em julgado, assim como empresas, sendo que algumas já foram privatizadas como as indústrias têxteis e a rede de supermercado ‘Kero’”, salientou.

Hélder Pitta Grós referiu ainda que este ano, no âmbito de um decreto presidencial, foi atribuído à PGR, enquanto órgão procurador, assim como também os tribunais, uma percentagem de 10% do valor dos activos definitivamente recuperados a favor do Estado.

No domínio da cooperação internacional, o procurador-geral da República de Angola destacou que a PGR celebrou um importante memorando de entendimento com o Conselho Federal Suíço, sobre assistência jurídica internacional em matéria penal, instrumento que irá viabilizar as acções de cooperação com as instituições congéneres de combate à corrupção e branqueamento de capitais.

Com os Emirados Árabes Unidos, foram estabelecidos contactos e trocas de documentação para a celebração de memorando de entendimento com a respetiva Procuradoria-Geral da República, bem como foi também lançado o projecto conjunto com a União Europeia para o reforço das capacidades de recuperação e ativos da PGR.

“Por outro lado, Angola, representada pela Procuradoria-Geral da República, foi eleita coordenadora da rede de recuperação de activos das procuradorias da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), criada no encontro de procuradores-gerais da referida organização, em Agosto de 2021 em São Tomé e Príncipe”, frisou Hélder Pitta Grós.

Fonte: Lusa