As empresas petrolíferas que operam no país pagaram impostos no valor de 1,04 biliões de kwanzas até Novembro deste ano, o equivalente a 1,61 mil milhões de dólares, representando uma queda de 14,7%, em relação ao mesmo período de 2019, quando se cifraram nos 1,23 biliões de kwanzas, apurou a FORBES em documentos da Direcção de Tributação Especial da AGT, publicados no portal do Ministério das Finanças.
Ao se adicionar a este valor – que incorpora o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), o Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP) e o Imposto de Transição do Petróleo (ITP) – o montante da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), a receita total arrecadada se situa nos 3,4 biliões de kwanzas, o equivalente a 5,25 mil milhões de dólares.
Contas feitas, os valores das receitas totais até Novembro supera os da previsão do OGE revisto de 2020, estimada em 2,9 biliões de kwanzas, ao preço médio de 33 dólares por barril. Dito de outro modo, o montante das receitas ordinárias proveniente das exportações de petróleo, até ao mês passado, somaram cerca de meio bilião de kwanzas a mais do que o previsto para o exercício económico do ano em curso.
A FORBES apurou ainda que, de Janeiro a Novembro de 2020, a AGT contabilizou 23 blocos que pagaram os seus impostos, dos quais permitiram exportar aproximadamente 437 milhões de barris de petróleo, ao preço médio de 42,39 dólares por barril.
O Bloco 17, situado na bacia do Baixo Congo, a sul do Rio Zaire, foi o que mais contribuiu, no período, com cerca de 124,6 milhões de barris exportados, seguido pelos blocos 15 e 32.
Angola, que foi eleita recentemente para a presidência rotativa da Assembleia de ministros da OPEP para 2021, deverá fixar o nível da sua produção de petróleo em pouco mais de 1,2 milhões de barris por dia, reduzindo, deste modo, cerca de 261 mil barris diários, de acordo com a tabela de ajustes da organização anexa às decisões da reunião realizada a 3 de Dezembro, na cidade de Viena, Áustria.
Segundo a tabela, a redução deverá incidir sobre uma produção de referência do país, calculada em 1,5 milhões de barris diários. Com os cortes previstos para 2021, a produção mundial de petróleo deverá cifrar-se em 36,65 milhões de barris por dia, expressando uma diminuição de 7,20 milhões por dia.